AÇÃO POPULAR,
CAPÍTULO DEPLORÁVEL NA HISTORIA DO BRASIL CATÓLICO
Aloisio Augusto Barbosa Torres
Há vinte anos, no livro "em Defesa da Ação Católica", o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira alertava o Brasil católico contra os erros que se infiltravam no movimento em que Pio XI depositara tão belas esperanças. Erros estes que faziam a AC correr o "risco de ser voltada contra suas próprias finalidades" (op. cit., p. 14). E o então Presidente da Junta Arquidiocesana da Ação Católica de São Paulo apontava as sérias consequências que poderiam advir daí, caso não se pusesse cobro a tal infiltração, pois se estava "em presença de uma idéia em marcha, ou melhor, de uma corrente de homens em marcha atrás de uma ideia, nela se radicando cada vez mais, e de seu espírito cada vez mais se intoxicando" (op. cit., p. 338). Infelizmente este aviso encontrou, em alguns meios, a maior incompreensão...
O recente escândalo do apoio de militantes da Ação Católica ao comuno-janguismo deixou pasmos a muitos brasileiros. Mas não foi mais do que o efeito natural da dinâmica própria a todo erro não refreado. "É que as paixões desordenadas, indo num crescendo análogo ao que produz a aceleração na lei da gravidade, e alimentando-se de suas próprias obras, acarretam consequências que, por sua vez, se desenvolvem segundo intensidade proporcional. E na mesma progressão os erros geram erros, e as revoluções abrem caminho umas para as outras" ("Revolução e Contra-Revolução", Plinio Corrêa de Oliveira, Parte I, cap. VI, 3).
Ala nova: mais coerente, menos prudente
Quem via, antes do 31 de Março, militantes da JEC e da JUC a defender a Revolução cubana, ou, de mãos dadas com comunistas professos, a lutar pelas "reformas de base" mais descabeladas, ou a desenvolver, na direção da UNE ou através da Ação Popular, uma agitação pré-revolucionária em todo o País, deveria reconhecer-lhes uma atenuante. Eram mais coerentes que seus predecessores... embora talvez não tão prudentes.
Esta folha por diversas vezes denunciou os namoros com o socialismo da ala velha do Centro D. Vital — patriarcas do "esquerdismo católico" em nossa terra: suas simpatias pelas soluções socializantes, a indulgência "caridosa" para com os excessos a que elas conduziam, e a fúria implacável contra os que se opunham a estas soluções. Os que se lhes seguiram na mesma trilha não se contentaram com este amor platônico. Procuraram realizar, no que diz respeito a teses, a ideais, à ação, um conúbio ilícito entre a doutrina social da Igreja e o socialismo. Assim nasceu o movimento da Ação Popular, tristemente celebrizado pelos IPMs em que se vê hoje envolvido.
Rápido histórico da Ação Popular
Nascida de um jornal de mesmo nome que surgiu em Belo Horizonte em 1962, a Ação Popular teve por pré-história a atividade política desenvolvida por militantes da JEC e da JUC. Herbert José de Souza, um de seus fundadores e Coordenador do Secretariado Nacional do movimento, mostra-nos isto em sua obra "Cristianismo, Hoje": "Alguns de nós começamos nosso aprendizado no movimento estudantil como elementos da Ação Católica. No princípio, uma JEC animada por jovens assistentes entusiastas. Esta experiência evidenciou que se poderia ser normal e cristão ao mesmo tempo, que o cristianismo não era uma escola para a formação de efeminados e histéricos pregadores do inferno e do anticomunismo (...). Era o germe de uma (...) revolução, colocada no plano social, histórico. Germe que não morreu na JEC, mas que para muitos só deu frutos na JUC (...)" (op. cit., Ed. Universitária, 1962, apud "AP — Socialismo Brasileiro", Eustáquio Gallejones, S. J., Centro de Informação Universitária, Rio, 1965, p. 8).
Esta atitude ofensiva e irreverente para com a doutrina tradicional da Igreja, infelizmente participada por muitos outros membros da Juventude Universitária Católica e da Juventude Estudantil Católica, decorria de uma verdadeira ideologia professada por eles, e que era a mola propulsora de uma ampla atividade, derivada dela e coerente com ela. Esta ideologia, pouco explicitada no início, vai tomando corpo de doutrina ao mesmo tempo que se vai radicalizando. Pari passu, o que de início era uma corrente de pensamento vai-se solidificando num movimento estruturado, de âmbito nacional. Desde 1959 aqueles organismos da Ação Católica tinham grande peso na política estudantil. Muitas eram as agremiações de classe que estavam em suas mãos. As posições então conquistadas foram de grande valia para o movimento, quando este se institucionalizou.
O aparecimento do jornal "Ação Popular" em janeiro de 1962, em Belo Horizonte, significava uma nova fase na evolução desta corrente, que tinha agora um eficiente porta-voz. "AP" apresentava em sua direção grande número de conhecidos militantes jucistas, tais como o citado Herbert José de Souza, encarregado do Caderno de Cultura Popular, Vinicius José Caldeira Brant, editor geral, o redator-chefe, o encarregado do Departamento de Publicidade, o do Departamento Fotográfico, o dos Assuntos Internacionais, o secretário-administrativo, além de outros redatores e colaboradores. Entre estes, figurava também o Pe. Francisco Lage Pessoa. Dizem eles, no número de apresentação: "Somos uma geração de cristãos e não tememos proclamá-lo", e apresentam como escopo criar "um jornal capaz de pensar a realidade brasileira, dentro de perspectivas cristãs" (editorial "Pelo mundo que nasce", in "AP", n° 1, de 6-1-1962 — ver no fim deste artigo a nossa nota 1). Outrossim se lê no mesmo número que "a doutrina social cristã é de esquerda" (artigo "Nós, os católicos; e a esquerda", Adalgisa Neri, in "AP", n° 1, de 6-1-1962).
Esse jornal não poderia deixar de ser recebido com festas nos arraiais do "progressismo católico". Assim, a revista "Informations Catholiques Internationales", de Paris, saudava seu aparecimento, dizendo ser ele "um órgão de imprensa católico (...) que (...) revela o despertar de um pensamento cristão engajado no real, (...) desejoso de romper os jugos que persistem — quer venham do feudalismo, (...) do capitalismo desumano ou da ameaça marxista, de um clericalismo de era constantiniana ou das formas mais recentes de um subtil colonialismo disfarçado em "ajuda técnica" ("Inform. Cath. Int." de 15-3-1962, p. 8, apud "AP", n° 6, de maio de 1962).
As posições tomadas por esses jovens "cristãos de esquerda" foram contudo tais, e tais reações despertaram, que a Comissão Episcopal da Ação Católica Brasileira viu-se obrigada a intervir, determinando que "nenhum dirigente jucista poderá concorrer a cargos eletivos em organismos de política estudantil, nacionais ou internacionais, sem deixar seus postos de direção na JUC" (Diretriz da CE da ACB e de Apostolado Leigo, para a JUC Nacional, p. 8). Foi então que, para maior liberdade de ação, foi criada a Ação Popular, independente dos quadros da Ação Católica.
O Revmo. Pe. Henrique Vaz, S. J., nos diz: "A origem do movimento (...) deve ser procurada, em parte, no problema que surgiu quando a hierarquia eclesiástica se manifestou contrária à atuação da JUC na política estudantil, ao lado das forças de esquerda; e em parte na necessidade de encontrar uma ideologia de inspiração cristã, que se situasse dentro da linha dinâmica da doutrina social da Igreja, mas que fosse além da visão capitalista e neocapitalista do mundo econômico e social, e se abrisse para uma perspectiva não-capitalista (...). Trata-se de uma abertura às opções socializantes que possam opor uma barreira à ideologia marxista" (art. in "Perspectives de Catholicité", 1964, n° 4, apud "UNE em foco", Eustáquio Gallejones, S. J., CIU, Rio, 1964, p. 22). A AP, agremiação mais ampla, e de caráter não confessional, abrigava em seu bojo também elementos extrínsecos aos quadros da JUC.
A partir de 1963 a Ação Popular estava estruturada em três níveis: nacional, regional e municipal. O Secretariado Nacional, com sede no Rio de Janeiro, era o órgão executivo máximo, coadjuvado por um Comitê Nacional. A presidência desses órgãos cabia a um coordenador, sendo para esta função eleito o citado Herbert José de Souza. Uma Coordenação Regional dirigia o movimento no âmbito de cada uma das oito regiões em que se dividia o território nacional. No nível municipal havia um Conselho e uma Coordenação executiva. Nestes diversos níveis se enfeixavam oito setores: sindical-operário, camponês, setores populares, de cultura popular, profissionais (jornalístico, jurídico, etc.), político-partidário, estudantil, e militar (Doc. 3-65 — "Estruturação e Ação do Grupo", apud "AP — Soc. Bras.", p. 11). Em junho de 1963 havia 37 núcleos de "apistas" em todo o Brasil; quanto aos setores, existiam: o operário em 16 núcleos, o camponês em 12, o de cultura popular em 34, o militar (sargentos) em 6 Estados, o estudantil em 34 núcleos. Os setores profissional e político achavam-se em fase de organização (Informe especial n° 2, de 3-6-1964, apud "AP — Soc. Bras.", p. 14). Embora seus membros não fossem muito numerosos, "no campo universitário a AP conseguia, não raro, equilibrar o poder do PCB" (op. cit., p. 40).
Também em 1963 um "Documento Base" explicita a ideologia que o movimento até então professava confusamente. Na AP a "ação revolucionária é vista de um ângulo específico, toca uma concepção própria do mundo" (Doc. do Departamento de Estudos, de 7-6-1963, apud op. cit., p. 17). Seus "principais ideólogos (...) são aqueles mesmos que anteriormente haviam orientado a JUC pelos novos rumos... : Herbert José de Souza, Raul Landim Filho, Luiz Albertó Gomes de Souza e o próprio Pe. Henrique Vaz" ("UNE em foco", p. 24). Não houve contudo rompimento com as origens. Nas Resoluções do 1° Encontro Nacional do Setor Universitário da AP (janeiro de 1964), lê-se que "a JUC funciona quase como nossa linha auxiliar" (apud "AP — Soc. Bras.", p. 40). E no documento "Realidade do Meio Estudantil" (p. 4) lamenta-se que "o Setor [Estudantil da AP em Belo Horizonte], sustentando-se quase que somente em elementos da Ação Católica, carregava todas as conseqüências positivas e negativas desta situação". A esta altura os "apistas" já pregavam abertamente a cubanização do Brasil, conforme mostraremos adiante.
JEC e JUC: pré-história da AP
"Ainda que os socialistas, abusando do próprio Evangelho, a fim de enganarem mais facilmente os espíritos incautos, tenham adotado o costume de o torcerem em proveito de sua opinião, entretanto a divergência entre as suas doutrinas depravadas e a puríssima doutrina de Cristo é tamanha, que maior não poderia ser. Pois "que pode haver de comum entre a justiça e a iniqüidade? Ou que união entre a luz e as trevas?” (2 Cor. 6, 14)" (Leão XIII, Enc. "Quod Apostolici Muneris", Ed. Vozes, p. 8). Este costume a que Leão XIII se referia está ainda hoje em plena moda. No estudo sucinto que faremos sobre a evolução deste movimento que culminou com a AP, veremos tornar-se cada vez mais explícita nas posições e na atividade de certos jucistas uma intoxicação pelo socialismo, quer enquanto doutrina, quer enquanto mentalidade. Nos documentos da Ação Popular encontraremos essa intoxicação sob a forma de um sistema concatenado e rudemente claro em seus objetivos. Uma tal explicitação, logo de início, teria sido anti-estratégica, pois seria um desmascaramento muito prematuro. Mesmo quando o "Documento Base" foi redigido, não se quis dar a ele difusão pública...
Convém ressaltar aqui que não é objetivo deste artigo fazer uma análise que esgote a ação da JEC e da JUC no Brasil. As observações que formularemos dizem respeito aos setores destas agremiações que se puseram em foco no cenário estudantil de âmbito nacional e no dos principais Estados, sobretudo a partir de 1959.
Dada uma primeira noção do que veio a ser a AP, voltemos à fase pré-histórica do movimento, à qual acima nos referimos. Caracteriza-se ela por uma cortina de fumaça ideológica, dentro da qual os militantes trabalham, seguindo, porém, uma linha de ação muito coerente. Não se via uma declaração de princípios da JEC ou da JUC. Quando muito, seus membros proclamavam-se adeptos de uma indefinida "terceira-posição", não-capitalista e não-comunista. Mas sempre atuavam num sentido esquerdizante. Este regime de águas turvas fez com que rapazes bem intencionados, buscando nestas organizações o que o seu título dizia, fossem envolvidos em iniciativas de subversão. Numa tentativa leal de esclarecer inteiramente a posição desses estudantes, seiscentos universitários mineiros, em julho de 1962, dirigiram uma interpelação à JUC paulista, solicitando-lhe que explicasse o sentido de sua chamada "terceira-posição" (ver o texto em "Catolicismo", n° 140, de agosto de 1962). No silêncio que acolheu essa interpelação, cabe-nos pesquisar em documentos e em atitudes públicas, a resposta às perguntas então formuladas.
As várias entidades estudantis que tiveram sua direção na mão de jucistas, tornavam-se pregoeiros das ideias destes. Assim, no Manifesto do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da Pontifícia Universidade Católica da Guanabara, em 1961, proclamava-se, em linguagem de luta de classes, que "operários-urbanos e campesinos-rurais se levantam em cada região, na África, na Ásia, na América Latina, para conquistar seu lugar de homem, no caminho histórico de um processo irreversível". E adiante: "Uma nova concepção de propriedade deve vigorar no seio da nova sociedade" ("O Metropolitano", Rio, 28-5-1961). E sem precisar melhor os conceitos, conclamavam-se os universitários cristãos a se "engajarem" nesta luta.
Mais claros em seus termos, um grupo de conhecidos militantes jucistas colaboravam em "Mosaico", revista do DCE da Universidade de Minas Gerais. Apresentavam eles uma "crítica à visão capitalista" da ordem social, preferindo-lhe uma "visão socialista", em que se quebrassem os "tabus" da "propriedade privada dos meios de produção industrial; propriedade privada dos meios de produção agrícola e pecuarista". E insinuavam a tese comunista de que é uma injustiça acontecer numa empresa que alguns tenham a posse dos meios de produção e que outros, não proprietários, contribuam com o trabalho, ainda que recebam salários justos: "no Brasil é urgente reformular o conceito de posse do capital, resultando praticamente na apropriação operária da propriedade industrial, assim como em relação à propriedade latifundiária haveria que se implantar a reforma agrária de modo a permitir aos camponeses, a posse produtiva de seu instrumento de trabalho: a terra". "As desigualdades não serão aceitas como obrigatórias, mas simplesmente como etapas a serem ultrapassadas. Desigualdade econômica, social, etc." Assim sendo, elogiavam as Ligas Camponesas de Julião, como "um grande passo pela libertação dos homens do campo brasileiro" ("Mosaico", n° 4, de maio de 1961, pp. 63, 64 e 47). Esqueciam-se de que João XXIII — cujo pensamento era tão deturpado por eles — ensinava na Encíclica "Ad Petri Cathedram": "Quem ousa, pois, negar a diversidade de classes sociais contradiz a ordem mesma da natureza. E também os que se opõem a esta colaboração amistosa e necessária entre as classes buscam, sem dúvida, perturbar e dividir a sociedade" (apud "Catolicismo", n° 105, de setembro de 1959).
Confusos nas palavras, claros nas atitudes
Infelizmente não eram apenas leigos os defensores dessas teses: "O Pe. Luiz Viegas, Assistente da Juventude Universitária Católica [de Belo Horizonte], disse que (...) a Encíclica ["Mater et Magistra"] traz um novo conceito de propriedade para a doutrina social da Igreja: o Papa não se limita a aconselhar a participação dos operários na administração das empresas. Diz que esta participação é de lei natural" (“Última Hora”, Belo Horizonte, 9-11-1961, p. 5). Seria portanto criminosa uma empresa que não admitisse os operários a esta participação ...
A atividade revolucionária destes militantes tornava claro o sentido às vezes dúbio de suas palavras. Vejamos alguns exemplos.
No I Congresso Nacional de Reforma Agrária, de orientação comunista, que se realizou em Belo Horizonte em 1961, "militantes da Juventude Universitária Católica, representando entidades estudantis, estiveram sempre ao lado de Julião" ("Jornal do Brasil", Rio, 19-2-1961, 1° cad., p. 4).
Na "Tribuna Universitária" — jornal do DCE da Universidade de Minas Gerais, com vários jucistas no corpo redatorial — defende-se Fidel Castro: "Sua revolução é a luta de um povo que teve a coragem de se libertar do jugo colonial e dar esse exemplo aos seus irmãos da América Latina". E protesta-se contra "a intervenção em Cuba", pois "Cuba representa a vanguarda popular dos nossos tempos" ("Os estudantes protestam", Gilson A. Dayrell, in "Tribuna Universitária", outubro de 1960). Canonizam-se as reformas de Fidel, e em outro artigo cita-se candidamente o discurso onde o tiranete proclama que "a ajuda espontaneamente oferecida pela União Soviética não poderia ser considerada jamais como um ato de agressão, mas sim, um ato de solidariedade a Cuba, ante um iminente ataque do Pentágono Ianque" ("Porque os estudantes apoiam Fidel Castro", loc. cit.).
Coalizão com PCB conquista a UNE
O volume das atividades do movimento aumentou muitíssimo quando Aldo Arantes, jucista, assumiu a presidência da União Nacional dos Estudantes, em 1961. Numa escandalosa aliança entre elementos da JUC e comunistas, o ex-presidente do DCE da PUC do Rio de Janeiro e dois outros jucistas foram eleitos para a diretoria da UNE (cf. "Folha de São Paulo", 1°-8-1961, e "O Globo", Rio, 22-7-1961). A ação subversiva desenvolvida por esta entidade estudantil é conhecida de todos: agitação nos meios universitários, pregação da luta de classes, apoio a movimentos esquerdistas nacionais e internacionais, perseguição feroz a toda "reação", etc.; quando seus membros se preocupavam com as escolas, era para defender a reforma universitária comuno-janguista, combatendo a cátedra vitalícia ou a existência de estabelecimentos particulares...
A aliança com os comunistas, recurso usado muitas outras vezes por jucistas para tomar conta de diretórios acadêmicos, veio a se repetir em 1962, quando outro militante, Vinícius Caldeira Brant, sucedeu a Aldo Arantes na direção da UNE. Esta coalizão tomou o nome de "Grupão".
Em suas primeiras declarações, o novo presidente preconizou para o Brasil um regime "socialista, nos moldes de Cuba e Iugoslávia" ("Vem de MG e da JUC o sucessor de Arantes", in "Diário de Notícias", Rio, 20-7-1962).
Seu entusiasmo inicial por levar até a vitória a Greve Nacional, decretada por seu antecessor pela obtenção da reforma universitária (direção colegiada das escolas, com um terço composto de alunos), logo esmoreceu diante das reações surgidas em diversos pontos do País. Continuou, contudo, a linha de Aldo Arantes até que, em julho de 1963, passou a presidência ao seu colega de AP, José Serra, em cujas mãos teve a UNE seu triste epílogo: dissolvida após a queda de Jango, seus próprios membros atearam fogo à sede nacional para destruir documentos comprometedores.
"Juventude que utiliza Cristo"
Estes escândalos suscitavam reações em todo o Brasil. O "Correio Acadêmico", da PUC da Guanabara, lamentando a coligação JUC-UJC (União da Juventude Comunista), escrevia: "Nada melhor para algum democrata afastar-se da Igreja que a JUC" ("JUC, novo Partido político", in "Correio Acadêmico", Rio, ano IV, n° 13, outubro de 1961). Universitários de Alfenas, num manifesto intitulado "JUC — laboratório de líderes comunistas", interpretam sua sigla como sendo "Juventude que Utiliza Cristo" (cf. "Ação Democrática", dezembro de 1962, p. 16). O "Jornal do Dia", de Porto Alegre, comentando protestos do Episcopado contra a "UNE Volante" (caravana que percorria o Brasil pregando ideias revolucionárias), alertava: "Sabem, porventura, suas excelências que as atividades da UNE são, via de regra, como a UNE Volante, auxiliadas pelos estudantes católicos filiados à JUC?" ("UNE-Volante", in "Jornal do Dia", Porto Alegre, 24-7-1962).
Esse movimento de repulsa culminou com a aludida interpelação à JUC paulista, que, iniciada em Belo Horizonte, recebeu adesões de estudantes de todo o País.
A serviço da subversão castrista
Em 1962 vinha a lume, em Belo Horizonte, o jornal "Ação Popular".
Nele aparecem mais claras as teses que vinham sendo confusamente defendidas por tantos militantes juscistas: "Instrumentos de trabalho são as máquinas, as fábricas, as instalações. E a quem devem pertencer senão aos trabalhadores? Mas não é possível um trabalhador só, ter toda uma fábrica e seus equipamentos (...). Daí porque sua socialização" ("Hoje o assunto é propriedade", in "AP" n° 6, de maio de 1962).
O apoio do jornal à revolução de Fidel Castro tem por razão que o novo regime possibilita melhor campo para o apostolado do que o regime capitalista. No artigo "Cuba: Revolução e Igreja atingem a coexistência", Vinicius Caldeira Brant procura mostrar que o conflito religioso que se abateu sobre a ilha foi culpa de católicos reacionários (inclusive membros do Clero e da Hierarquia) que tinham "horror à palavra socialismo", e acrescenta: "Mas uma nova semente está germinando", a saber, a colaboração dos católicos com o novo regime. Cita o Pe. Inácio Biain que diz: "Temos em relação a ela [a revolução castrista] dois problemas: o ensino do marxismo na Universidade e a doutrina oficializada no Partido Único. Mas ao lado disso, quantas obras positivas e principalmente, que grande sentido de libertação nacional! Os cristãos se omitem. E só o marxismo tem trabalhado na preparação da Revolução que, cedo ou tarde, eclodirá em todos os países da América Latina. Agora que Cuba fez a sua, por que vamos nos opor ao movimento histórico? É preciso participar dele no que tem de altamente positivo" ("AP", n° 4, de março de 1962).
Mais janguistas do que Jango
A agitação demagógica e comunizante que caracterizou o governo Goulart encontrou no jornal um eco fiel. A pregação das reformas agrária, urbana, industrial, nos termos mais declaradamente socialistas e confiscatórios, é assunto de todos os números. Não se hesita em apoiar os desmandos do "então Governador Brizola em matéria de desapropriações (cf. "Camponês gaúcho exige", in "AP", n° 3, de 22-2-1962). São frequentes os elogios às famigeradas Ligas Camponesas. Chega-se às vezes a insinuar (cf. "Camponês da Liga tem canção de protesto", in "AP", n° 6, de maio de 1962), outras vezes a pregar claramente a invasão de terras à mão armada, como o faz a poesia de Vinicius de Morais publicada no n° 7 de "AP":
"Senhores barões da terra
Preparai vossa mortalha
Porque desfrutais da terra
E a terra é de quem trabalha
Bem como os frutos que encerra
..........................................
Chegado é o tempo da guerra
Não há santo que vos valha.
..........................................
Queremos que a terra possa
Ser tão nossa quanto vossa
Porque a terra não tem dono
..........................................
Não a foice contra a espada
Não o fogo contra a pedra
-Granada contra granada!
-Metralha contra metralha!
E a nossa guerra é sagrada
A nossa guerra não falha!"
A linguagem do jornal é toda vazada em termos de luta de classes. Para todos os problemas ele sugere desapropriações. Investe contra os imperialismos... menos o russo, é claro. Suas caricaturas, seu Caderno Popular de Cultura, tudo enfim possui o mesmo cunho janguista.
Suas simpatias por Almino Afonso, Brizola, Paulo de Tarso e congêneres, já não se estendem mais à pessoa de João Goulart, de quem lamenta ter-se "aburguesado", mancomunando-se com as "classes privilegiadas": "Morreu Jango, (...). Orai por ele, ó vós, trabalhadores iludidos, (...) que nele vistes o líder sonhado, o líder desejado, que fazia tremer generais e botava coronéis de caneta na mão a assinar memoriais pedindo-lhe a cabeça ao seu amigo e protetor. Jango, o bom, Jango, o simples, Jango das lutas operárias morreu — e em seu lugar surgiu o Sr. João Belchior Goulart, DD. Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil. (...) bem comportado, (...) como convém a um Senhor Presidente. (...) Luta sindical, greve dos marítimos, movimento dos ferroviários, salário mínimo na lei ou na marra... "Qual!... Que louco fui! Para quê tanta bobagem, gente?" (editorial "A morte de um líder", in "AP", n° 6, de maio de 1962).
A doutrina da AP: socialismo
Aquela "ideia em marcha, ou melhor, aquela corrente de homens em marcha atrás de uma ideia", confirmando as previsões do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, veio desembocar num movimento estruturado, de âmbito nacional. O nome permanecia Ação Popular.
Tornava-se desnecessária a circulação do jornalzinho, pois de São Paulo vinha o "Brasil, Urgente", da mesma linha e de mais corpo, com o qual o movimento mantinha estreitas ligações. Estreitas a tal ponto, que se lê no Informe n° 1 do Setor Secundarista Municipal da AP de Belo Horizonte, a respeito de seu escritório no Edifício Pio XII: "Não se deve dizer que a sede é de AP mas sim que é de Brasil Urgente".
No II Congresso da Ação Popular, realizado em fevereiro de 1963, em Salvador, é aprovado seu "Documento Base". Da doutrina ali contida — toda ela naturalista e socialista — vamos realçar as linhas mestras:
▄ O socialismo é um fenômeno mundial, inserto num processo histórico incontenível: "Numa perspectiva histórica mundial (...) a evolução do capitalismo (...) nos mostra a marcha da Socialização, fenômeno fundamental da história (...). Nesta perspectiva é que convém situar o advento do Socialismo [grifo do texto], primeiro como crítica imanente do capitalismo, logo como exigência histórica da sua superação real" ("Doc. Base", p. 7). Este fenômeno é mais acentuado no bloco subdesenvolvido, no qual se inclui a América Latina.
▄ A AP se "engaja" nesse processo: "É, pois, na direção do movimento que marca a passagem da história para as estruturas de uma civilização socialista que nossa opção se situa, nossa ação se orienta" ("Doc. Base", p. 17).
▄ Os obstáculos: o capitalismo e a propriedade privada. "O capitalismo caracteriza-se pela apropriação privada dos meios de produção". Esta "se apresenta como originariamente responsável pelas profundas distorções que assinalam a evolução histórica do fenômeno de socialização que se desenvolve sob o signo do capitalismo (...)". O regime do salariado é de si mesmo injusto: "o detentor privado dos meios capitalistas de produção, nunca poderá, numa estrutura fundada sobre tal estatuto de posse, estabelecer com o trabalhador, uma relação autenticamente humana de reconhecimento. Será sempre uma relação de dominação. De alienação do trabalhador" ("Doc. Base", p. 4 — grifo nosso).
▄ Solução: coletivização da propriedade. "Há necessidade de uma reformulação prática da propriedade dos meios de produção, agora colocados não mais na ótica da apropriação privada, mas da apropriação social: não de indivíduos, mas coletiva (...). A socialização da propriedade é o processo de democratizar a distribuição e o uso dos bens decorrentes do trabalho humano, impedir sua função de dominação" ("Doc. Base", pp. 20 e 21). E num comentário sobre o "Documento Base", em "linguagem mais popular e acessível a todos" (p. 1), lê-se sob o título "As posições básicas": "Lutar por uma reforma no sistema de propriedade privada dos meios de produção que deve ser colocada nas mãos da coletividade e não de indivíduos" (p. 4).
▄ Estado-Patrão... desde que manobrado pelos sindicatos. "A articulação deste modo de usar e produzir, é função de um órgão político, o Estado, pelo qual as necessidades coletivas serão racionalizadas e, através de uma planificação, atendidas. Para nós, o que caracteriza a dominação do estatismo, (...) não é tanto o fato de o Estado possuir, mas sim, o fato de que este Estado não seja realmente resultado da convergência das vontades populares (...), não é o fato de ser maior ou menor proprietário ou interventor, mas sim o fato de ser ou não resultado da participação efetiva das forças sociais, essencialmente das forças do trabalho" ("Doc. Base", p. 20). Era cedo para se usar a palavra kolkhoze...
▄ O marxismo é a "expressão mais profunda e rigorosa da crítica ao capitalismo e (...) interpretação teórica da passagem ao socialismo". Sua "importância se apresenta assim sem discussão, tanto na teoria quanto na prática revolucionária, para a compreensão do socialismo como fenômeno histórico mundial. Importância extrema, decisiva mesmo. Mas não esgota a realidade histórica do movimento socialista mundial (...)" ("Doc. Base", pp. 8 e 9).
▄ A Revolução comunista, conforme se deu na Rússia, na China, em Cuba, etc., deve servir de modelo, desde que se evitem seus pequenos excessos: "O processo de socialização que caracteriza a evolução da humanidade, só recentemente, isto é, a partir de 1917, consegue expressar-se em experiências socialistas. Estas experiências, apesar de deficiências características do período de implantação, de alguns [sic!] erros de orientação política e sectarismo, vem progressivamente se aprimorando e criando melhores condições para a realização humana" ("Doc. Base", p. 19). Não passam portanto de "deficiências características do período de implantação" o martírio da Igreja do Silêncio, o genocídio da Ucrânia, a escravização de povos de cultura milenar, o aniquilamento da insurreição da Hungria, a cortina de ferro, etc...
▄ A Revolução pode vir cruenta, pois "a história não registra quebra de estruturas sem violências geradas por essas mesmas estruturas" ("Doc. Base", p. 21).
▄ Partido único e ditadura do proletariado. A AP admite que "poderá fazer-se sentir a necessidade de um partido único", pois com este problema acontece o mesmo que com o da ditadura do proletariado: "não se coloca em seu aspecto formal, mas sim no grau de participação do povo em suas direções" ("Doc. Base", p. 22).
▄ A análise da situação atual brasileira não leva a AP "à visão ingênua da possibilidade de uma revolução imediata", mas fá-la "ordenar o trabalho (...) a uma preparação ativa desse processo. A AP opta assim, basicamente, por uma política de preparação revolucionária" ("Doc. Base", p. 26).
Atividade subversiva multiforme
O programa que a Ação Popular se propõe, e dentro do qual trabalha ardorosamente, adapta-se como uma luva ao esquema clássico da guerra revolucionária comunista: 1.° — "cristalização" (ou conscientização); 2° — estruturação; 3° — militarização (cf. "Guerra revolucionária: a Revolução em armas", Fábio W. da Motta, in "Catolicismo", n° 130, de outubro de 1961). Assim sendo, entende-se a razão de ser desta curiosa norma vigente na AP: "Sigilo: Todos os informes e resultados das reuniões devem ser guardados em sigilo, devendo ser vistos somente por membros do Grupo. Tornar-se-á traição dos princípios disciplinares a não obediência a esta determinação" (Informe n° 1 do Setor Secundarista Municipal de Belo Horizonte).
Sobre a ação multiforme da AP escreve o Revmo. Pe. Eustáquio Gallejones, S. J., no já citado opúsculo "AP — Socialismo Brasileiro" (2): "Seu berço foi a universidade, mas imediatamente passa das aulas universitárias às fábricas e ao campo. Vai aos quartéis, infiltra-se nas redações de jornais, aconselha ministros e acolita Bispos" (p. 36). Sua atividade toma vulto, devido ao "apoio de poderosas forças políticas, a bênção de alguns eclesiásticos, uma organização eficiente, o dinamismo de seus dirigentes ... " (p. 36). Empenhada em promover a "conscientização" das massas, condição para a vitória do proletariado e a correspondente ruína da burguesia, a AP lança mão dos mais diversos instrumentos: “cultura popular, alfabetização de adultos, sindicalização rural e urbana” (p. 37). Redige cartilhas que pregam às escâncaras a luta de classes. Organiza grupos volantes
Em 1962 surgia em Belo Horizonte o jornal "Ação Popular", cujo esquerdismo chegou até ao apoio a Fidel Castro. Dele nasceu e tomou nome a AP:
(continua)