O QUE É O CONFISCO CAMBIAL
O Próprio Estado Reconhece Confiscar Algo aos Exportadores
(continuação)
cambial, através do sistema do padrão ouro ou dos Fundos de Compensação: fiquemos num caso simples).
Na operação cambial intervém não apenas o vendedor de moeda estrangeira (em nosso exemplo, um fazendeiro), mas também seus compradores, ou seja, os importadores. Os produtos que estes recebem do exterior tem que ser pagos necessariamente na moeda do país de origem. Eles devem adquirir essa moeda no Brasil e remetê-la aos seus fornecedores no estrangeiro. (Também aqui vamos abstrair do sistema bancário, que facilita tais operações). O importador interessado deverá para isso, procurar os exportadores e comprar-lhes as divisas de que tiver necessidade, pagando-lhes os preços do mercado. Admitamos que o mercado esteja em equilíbrio e que essa taxa seja de cem cruzeiros por unidade de moeda estrangeira. Vamos, para facilitar a exposição, admitir que se trata de dólar. Para efetuar um pagamento de cinco mil dólares, o importador desembolsará quinhentos mil cruzeiros, entregando essa importância a um fazendeiro que tenha efetuado uma exportação e esteja na posse de cinco mil dólares. Se a procura for muito grande, e a oferta não puder expandir-se, a taxa cambial manifestará uma tendência para a elevação, revertendo os acréscimos em benefício dos produtores-exportadores. Assim, se, em virtude de uma a fluência excepcional de compradores, a taxa cambial subir para cento e vinte cruzeiros por dólar, o fazendeiro terá um lucro adicional, mas nem por isso menos correspondente ao valor da moeda estrangeira obtida com a venda de seu produto. Também, se a taxa cambial baixasse imprevistamente, ele poderia sofrer um prejuízo.
Acontece que atualmente, no Brasil, entre o produtor-exportador e o comerciante-importador se interpõe o governo federal, através de seus órgãos especializados, e determina que não podem ser efetuadas operações diretas entre esses dois sujeitos econômicos. O Estado brasileiro criou um monopólio de compra das divisas estrangeiras e se reservou o direito de adquirir a uma taxa fixa as moedas ou cambiais obtidas com a exportação. Digamos que ele estabeleça uma taxa de compra de cinquenta cruzeiros por dólar. O mesmo Estado vende essa moeda estrangeira, àqueles que desejem fazer importações, aos preços que estes estejam dispostos a pagar, desde que não inferiores à taxa imposta aos exportadores. Havendo no país, em virtude da inflação, um grande incentivo à aquisição de mercadorias no exterior, a competição entre os importadores faz com que o preço de venda das divisas estrangeiras tenda a subir e a conservar-se em níveis elevados. Como muitos produtos necessários à manutenção da atividade econômica interna são importados, resulta que os custos de produção também tendem a elevar-se, sem que o produtor-exportador tenha sua remuneração reajustada pelo mecanismo do mercado. Além disso, como consequência da inflação, todos os preços internos sobem automaticamente, sem que a remuneração dos exportadores acompanhe essa tendência. A operação fornece um lucro à União, o qual é fruto de uma espoliação. Se o Estado compra o dólar a cinquenta cruzeiros e o vende a cento e vinte, consegue um lucro ou saldo de setenta cruzeiros por unidade. O valor da mercadoria exportada é dado, como vimos, pelo produto da venda das divisas estrangeiras obtidas. Se estas podem atingir um preço mais elevado do que aquele que o Estado arbitrariamente paga, o exportador está sendo espoliado, pois deixa de receber o valor integral em moeda nacional, correspondente ao da mercadoria que produziu e exportou.
A esta diferença entre o valor que o governo entrega ao exportador por suas divisas (taxa fixa), e o valor que essas mesmas moedas alcançam no mercado, é que se convencionou chamar de "confisco cambial".
*
O caráter de confisco nos parece perfeitamente configurado, e o empenho do poder público em dar compensações aos produtores - a saber, fornecendo-lhes financiamento com relativa facilidade, adquirindo os excessos não exportados, etc. - significa que ele mesmo reconhece estar confiscando algo aos exportadores. Ainda que por esse processo se fizesse uma restituição completa da subtração efetuada através do câmbio, essa política seria condenável, pois faria de toda a nossa economia um apêndice do organismo estatal, tirando à atividade econômica a autonomia de que ela deve estar dotada, segundo a ordem natural das coisas.
Para concluir, haveria a esclarecer que na prática cambial brasileira o "confisco" assume algumas características que não foram descritas no presente artigo. Para as finalidades que nos propusemos, porém, não julgamos necessário entrar em maiores detalhes sobre o assunto.
VERBA TUA MANENT IN AETERNUM
・É vontade de Deus que se inculque a diversidade de classes sociais
BENTO XV: A esta obra do reerguimento cristão, como dizem, dos humildes, devem mais largamente contribuir os que a bondade e a liberalidade divina tornou mais especialmente aptos. Em primeiro lugar, todos a quem os próprios conhecimentos conferem alguma superioridade não recusem ajudar os operários com seus conselhos, sua autoridade, sua palavra, e muito particularmente pelo apoio que darão às obras suscitadas com este fim pela Providência. Do mesmo modo, os favorecidos pela fortuna não regulem suas relações com os trabalhadores segundo o direito estrito, mas antes estabeleçam-nas de acordo com as normas da equidade. Nós os convidamos mesmo, com todo o empenho, a que neste ponto se conduzam com a maior indulgencia, largueza e liberalidade, concedendo e atenuando o máximo possível do que diz respeito a seus próprios direitos. Aplica-se muito bem a eles a palavra do Apóstolo a Timóteo: "Exorta os ricos deste século... a dar e distribuir com generosidade" (1 Tim. 6, 17-18). Dessa maneira, certamente reconquistarão os corações dos humildes, que a fama de avidez apartara deles.
De outro lado, os que são de condição ou fortuna modesta devem convencer-se perfeitamente de que a diversidade das classes sociais decorre da própria natureza e por vontade de Deus deve ser inculcada, "visto que Ele criou grandes e pequenos" (Sap. 6, 8), e é com certeza aptíssima a proporcionar o bem-estar quer dos indivíduos, quer da sociedade. Estejam persuadidos de que seja qual for a melhoria que alcancem para sua situação, tanto por seus esforços pessoais quanto pelo concurso das pessoas de bem, restar-lhes-á sempre, assim como para todos os outros homens, uma não exígua carga de sofrimentos. Pelo que, se tiverem a sabedoria, não se esgotarão em esforços inúteis para se elevarem acima de suas capacidades, e suportarem os males inevitáveis com a resignação e a coragem que dá a esperança dos bens eternos. ・(Carta "Soliti Nos" a Mons. Marelli, Bispo de Bergamo, de 11-III-1920)
・Unidade da ação dos católicos, mas na unicidade da Ação Católica
PIO XII: Isto dito e reafirmado, não seria talvez inútil relembrar o que temos declarado em diversas ocasiões a respeito da diferença que existe entre a unidade da ação dos católicos (que se manifesta dia a dia mais urgente) e a unicidade da Ação Católica. Esta última tem sua estrutura característica, seus quadros, seu método, sua imprensa. E ninguém ignora o peso que ela teve e ainda tem sobre a eficácia da ação apostólica da Igreja, nestes tempos de exigências multiplicadas e mais profundas da parte dos fiéis. Mas não é ela a única ação dos católicos e não se pode dizer que possua o único método eficaz para a formação de almas fervorosas. É possível que outras formas - abençoadas, aprovadas e encorajadas pela Igreja - se desenvolvam e se estendam a novas atividades; isto será para vós ocasião de mostrar se sabeis estimar e amar tudo o que floresce na Igreja. Assim é que vão seria opor-se às intervenções frequentemente imprevistas, por vezes mesmo imperiosas, do "Espírito Divino" em Quem a "juventude católica em marcha" haure a "força", como que em fonte inesgotável e abundante. - (Discurso às Religiosas Assistentes da Juventude Feminina da Ação Católica da Itália, de 3-I-1958).
・Sinal de desorientação das almas a diminuição do amor da Pátria
PIO XII: Hoje se encontram, às vezes, cidadãos que parecem dominados pelo temor de mostrar-se particularmente devotados à Pátria. Como se o amor pela própria terra pudesse significar de modo necessário um desprezo para com as terras alheias; como se o desejo natural de ver a própria Pátria bela e prospera no interior, estimada e respeitada no exterior, devesse inevitavelmente ser uma causa de aversão aos outros povos. Há mesmo pessoas que evitam pronunciar a palavra "Pátria", e que tentam substituí-la por outros nomes que acreditam mais apropriados aos nossos tempos.
Em verdade, caros filhos, é necessário convir que entre os sinais de desorientação das almas, não está entre os últimos este amor diminuído pela Pátria, essa família maior que vos foi dada por Deus. - (Discurso sobre a Região, a Pátria e a Igreja, de 23-III-1958).
OS CATÓLICOS INGLESES DO SÉCULO XIX
MONS. WISEMAN, ARCEBISPO DE WESTMINSTER
Fernando Furquim de Almeida
A nomeação de Mons. Wiseman para Cardeal de Cúria provocou uma consternação tão profunda no seio do Catolicismo inglês, que se tornou patente não só seu imenso prestígio como a debilidade dos grupos que se opunham à sua orientação. Se havia alguma dúvida em Roma sobre as possibilidades de êxito da política de desassombro e energia de Mons. Wiseman, ela desaparecia diante dos sentimentos com que a grande maioria dos católicos britânicos recebeu a notícia do seu afastamento do país e diante do número e da qualidade dos testemunhos que chegavam à Santa Sé, lamentando respeitosamente a sua transferência justamente no momento em que a frutificação do seu apostolado mais exigia o vigor de ação do grande Bispo.
Precedido por essas manifestações de apreço e pela comprovação de uma popularidade até então negada pelos seus adversários, foi fácil a Mons. Wiseman convencer Pio IX da necessidade de restabelecer a Hierarquia católica na Inglaterra, a qual já várias vezes ele solicitara, inclusive em nome de todos os vigários apostólicos. Assim, pouco tempo depois de sua chegada, teve o novo Cardeal a satisfação de ver publicado, a 29 de setembro de 1850, o Breve de Pio IX substituindo os oito vicariatos apostólicos por um arcebispado e doze bispados sufragâneos. Na mesma ocasião, Mons. Wiseman era eleito Arcebispo de Westminster. Cheio de entusiasmo, ele enviou um manifesto vibrante aos fiéis ingleses, lembrando que "a Inglaterra católica recuperava sua órbita no firmamento religioso, de onde sua luz tinha desaparecido desde muito tempo".
0 restabelecimento da Hierarquia daria um impulso considerável ao Catolicismo inglês. Tão bem o perceberam os protestantes, que uma verdadeira explosão de cólera se seguiu ao conhecimento da medida da Santa Sé. Todos os jornais britânicos iniciaram uma violenta campanha contra o que chamavam de intromissão de uma potência estrangeira nos negócios ingleses. 0 “Morning Post” acusava o Papa de usurpar os direitos a as prerrogativas da Coroa; o "Daily News", lembrando-se de que Mons. Wiseman nascera na Espanha, se indignava por ver os Estados da Rainha Vitória desmembrados e partilhados por um cardeal espanhol; o "Times", o "Globe" e o "Standard" pediam ao governo que reprimisse um atentado tão audacioso. Lord John Russell, primeiro-ministro, declarou que procuraria nas leis a defesa contra essa "agressão papal" e enviou ao Parlamento um projeto proibindo aos novos bispos o uso de seus títulos. Tanto na Câmara dos Lords quanto na dos Comuns, sucediam-se os discursos inflamados em defesa da soberania nacional. Em Londres e em várias outras cidades realizavam-se "meetings" e passeatas, nos quais o Papa, o Cardeal e os bispos estavam representados por manequins que eram em seguida queimados em praça pública ou atirados ao mar.
Toda essa agitação parecia dar razão à minoria que se opusera à restauração da Hierarquia. Os próprios amigos do Cardeal admitiam que talvez ele tivesse sido imprudente, e temiam mesmo pela sua vida, caso voltasse à Inglaterra. Inúmeras cartas chegavam a Mons. Wiseman em Roma, pedindo-lhe que não retornasse à pátria, pelo menos enquanto perdurasse a exacerbação de ódio que dominava os inimigos da Igreja, mesmo porque, certos de que era ele o responsável pelo restabelecimento da Hierarquia, os protestantes lhe preparavam uma grande manifestação de desagrado.
Se o objetivo da agitação era amedrontar o Cardeal, os seus promotores revelaram não o conhecer. Ele não recuava diante de um dever, e tinha uma noção bem clara de suas obrigações de pastor. Não podia, pois, admitir a idéia de não estar em Londres, à frente dos fiéis, quando estes eram atacados. Por outro lado, colocando ele a Igreja acima de tudo, ninguém conseguiria convencê-lo a resguardar a sua pessoa quando estavam em jogo os direitos da Esposa de Cristo. Assim sendo, apesar dos inúmeros apelos para que fosse prudente, anunciou a sua volta. A notícia ressoou como um desafio aos agitadores.
A chegada de Mons. Wiseman à Inglaterra foi cheia de incidentes. Sua carruagem foi apedrejada, e em todas as ruas foi ele vaiado pela populaça amotinada. No entanto, a sua atitude corajosa em face das manifestações de desagrado conseguiu se impor, dando ao enérgico purpurado uma primeira vitória sobre os adversários da Religião.
Depois de enviar ao governo as explicações necessárias a respeito do significado do Breve pontifício, deixando bem claro o ridículo em que caíra o gabinete ao classificá-lo de agressão papal, o novo Arcebispo de Westminster divulgou um "apelo ao povo inglês", muito bem fundamentado, que tirou os pretextos para os arruaceiros continuarem sua campanha. Uma série de conferências públicas colocou, em pouco tempo, as coisas no seu verdadeiro lugar. Serenados os espíritos, o Arcebispo de Westminster pôde encetar uma nova fase do seu admirável apostolado.
Newman foi um dos católicos ingleses que sustentaram a inoportunidade do restabelecimento da Hierarquia. Ainda em 1851, escrevia a um amigo: “Não estamos maduros para a Hierarquia; agora que a obtiveram, não são capazes de prover as sedes”. É conhecida também a divergência de orientação que sempre reinou entre ele e Wiseman. No entanto, foi obrigado a reconhecer que, contra toda expectativa, o Cardeal vencera essa batalha. Escrevendo a um recém-convertido, dizia Newman: "Ele (Wiseman) foi feito para o mundo, e se eleva quando a ocasião exige. Mas, por mais alto que eu colocasse os seus dons, não esperava tanto vigor, tanta coragem, julgamento e energia tão firmes como os de que ele deu provas nesses últimos dois meses".
Para se ter idéia do ridículo em que essa questão do Breve colocou o governo, basta relatar o que aconteceu com o projeto enviado ao Parlamento por Lord John Russell. Não era mais possível retirá-lo, e ele foi aprovado, mas com a condição expressa, declarada publicamente por vários deputados, de que a lei não seria aplicada...
Um novo período abria-se para o Catolicismo na Inglaterra, e o impulso que a Hierarquia deu ao movimento de conversões, à introdução de novas Ordens religiosas, e principalmente à formação dos fiéis, justificou plenamente o empenho do Cardeal Wiseman em restaurá-la. Restauração que só foi possível graças ao espírito de fé que o animava em todas as suas obras.
NOVA ET VETERA
OS SANTOS E A QUESTÃO SOCIAL
J. de Azeredo Santos
Entre as idéias fixas de curso forçado nos tempos de hoje, uma das mais acentuadas vem a ser a excessiva preocupação com o social. Outra, ligada a esta, e que em grande parte lhe explica o prestigio, é a mania de novidades, já registrada por Leão XIII logo nas primeiras linhas da «Rerum Novarum».
A acreditar em determinados sociólogos e publicistas modernos, que observam tais tendências cheios de euforia, nunca a noção do social teria dominado os espíritos como agora. Segundo eles, de confusa que era na idade infantil da humanidade, só em nossos tempos, ao atingir o mundo a idade adulta, é que tal noção passou a ser clara. Assim, por exemplo, para o Sr. Jacques Maritain só após a Revolução industrial «o espírito humano tomou consciência do social como objeto especifico de conhecimento e da atividade, e as primeiras tentativas de organização operaria produziram os inícios de uma força histórica capaz de agir sobre as estruturas sociais» (do artigo «Significação do ateísmo contemporâneo», em «A Ordem» de agosto de 1958, pp. 142/143).
A OBSESSÃO DO SOCIAL
Entretanto, em meio a essa generalizada obsessão pelo social, uma categoria de homens se vem mostrando alheia ao fenômeno. Os Santos, segundo o Sr. Maritain, não tomaram conhecimento do assunto. E indaga o autor do «Humanismo Integral»: «Não deveriam então os Santos ter-se posto à frente do protesto dos pobres, e do movimento do mundo trabalhador em rumo da sua maioridade social? O fato é que, com exceção de alguns homens de fé, como Ozanam na França e Toniolo na Itália (não foram ainda canonizados, mas poderão sê-lo um dia), a tarefa, como todo o mundo sabe, não foi dirigida por Santos. Aconteceu até que ateus, em vez de Santos, tomaram a direção em matéria social, com grande prejuízo para todos» (artigo citado, n. 143). «Tão trágica defecção» constituiria «uma espécie de punição para o mundo cristão» por haver «desprezado as lições dos Santos e abandonado à sua sorte aqui embaixo o imenso rebanho, também pertencente a Cristo, de homens que a miséria e insustentáveis condições de existência lançavam num inferno sobre a terra» (p. 143). Lamenta o Sr. Maritain essa ausência dos Santos de nossos dias das hostes que agitam a bandeira da revolução proletária: «Durante o tempo em que estou falando, Santos sobre a terra não faltaram; houve mesmo uma considerável floração de Santos e grandes Santos, durante o último século. Limitaram-se, porém, ao campo das atividades espirituais, apostólicas ou caritativas; não transpuseram o limiar da atividade temporal, social, secular. E assim o vácuo não foi preenchido» (p. 143).
O nosso autor é muito explícito: «Se as atividades diretamente organizadas para as mudanças de estrutura requeridas pela justiça social faltaram durante tantos séculos, foi, muito simplesmente, porque não existiam os meios de exercê-las: no século XVII São Vicente de Paulo podia fundar hospitais, mas não um sindicato. Foi depois da Revolução industrial e de seus desenvolvimentos que a possibilidade de uma atividade diretamente social pôde ser concebida, e que a necessidade de uma tal atividade diretamente social, e não somente espiritual e caritativa, tornou-se gritante» (n. 144).
A LIÇÃO DE SÃO PIO X
No linguajar maritainiano, ou do chamado catolicismo de esquerda, as mudanças ou reformas de estrutura não passam de mudanças ou reformas de sabor socialista. Ora, as desordens e injustiças trazidas ao mundo pela revolução liberal, no setor político-social e econômico, bem como a pseudo-reação contra esses males, constituída pela revolução socialista ou comunista, são aspectos de uma mesma e única conspiração urdida contra a Igreja e a Cristandade. Compreendeu-o perfeitamente um grande Santo de nossos dias, um Santo que não se colocou à frente da luta dos pobres contra os ricos, nem liderou reivindicações revolucionarias de sindicatos operários, mesmo porque, no que diz respeito à questão social, não se esforçou em pisar a cauda da serpente de nossos males, mas a cabeça, como convém: este Santo foi São Pio X. A lição que ele nos deixou é, por isso mesmo, bem diferente da que nos quer impingir o Sr. Maritain. A questão social não decorreu da Revolução industrial, mas teve causas mais remotas e mais profundas e, pois, não será resolvida pela chamada ascensão das massas, ou pela apregoada passagem do mando político e econômico para o trabalhador ou proletário. E São Pio X sustenta o contrário do que afirma o filosofo francês quanto à novidade da preocupação com o social, no sentido autêntico e bom da expressão. Com efeito, dizia o campeão da luta contra o modernismo: «Que eles (os Padres) estejam persuadidos de que a questão social e a ciência social não nasceram ontem; que em todos os tempos a Igreja e o Estado, em feliz acordo, suscitaram para isto organizações fecundas; que a Igreja, que jamais traiu a felicidade do povo em alianças comprometedoras, não precisa livrar-se do passado, bastando-Lhe retomar, com o auxílio de verdadeiros operários da restauração social, os organismos quebrados pela Revolução, adaptando-os, com o mesmo espírito cristão que os inspirou, ao novo ambiente criado pela evolução material da sociedade contemporânea; porque os verdadeiros amigos do povo não são nem revolucionários, nem inovadores, mas tradicionalistas» (Carta Apostólica «Notre Charge», de 25 de agosto de 1910).
O ÚNICO NECESSÁRIO
E aqui ocorre uma pergunta de transcendente importância. Após o advento da Revolução industrial, não somente suscitou Deus um sem número de Santos em sua Igreja, mas a própria Rainha dos Céus se manifestou mais de uma vez aos homens. Sede da Sabedoria, conhece a Mãe de Deus em sumo grau quais são as nossas mais prementes necessidades. Porventura se ocupou Ela em La Salette, em Lourdes, em Fátima, do preenchimento desse «vácuo de atividade temporal, social, secular»?
Não. A Santíssima Virgem apenas insistiu no amor de Deus, na luta contra o pecado, na necessidade da salvação das almas, e nos meios aptos para isso, que são a oração e a penitência, coisas que o mundo moderno despreza em seu abjeto sibaritismo. E as reformas de estrutura, de caráter socialista, a apregoada preocupação dos comunistas pelos pobres e desamparados, longe de constituir um bem, são consideradas pela Consoladora dos aflitos como um castigo para a humanidade. Já em 1917, no ano da revolução soviética, previa Ela em Fátima que os erros vindos da Rússia avassalariam o mundo como um tremendo açoite a vergastar os homens, se estes não abandonassem o caminho da iniqüidade que estavam trilhando. É mais do que natural, portanto, que os Santos dos tempos modernos se abstenham de disputar aos agitadores ateus a liderança da ofensiva revolucionaria, e prefiram pregar as verdades eternas que constituem o âmago da autêntica solução da questão social.
A «ausência» de que se queixa o autor de «Primauté du Spirituel» não é para causar escândalo, mas para fazer meditar. Ela explica porque a Igreja, interessada profundamente em tudo quanto possa resolver a questão social, insiste na importância primordial das causas religiosas e morais da luta de classes hodiernas, e se mantém irredutivelmente oposta a qualquer atividade de sentido socialista e revolucionário.