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(CONTINUAÇÃO)
estética, as quais, se são verdadeiramente tais, jamais se rebaixarão a favorecer a concupiscência.
A autonomia teórica em relação à moral é praticamente uma rebelião contra a moral
d — OS VÁRIOS RAMOS DA ATIVIDADE HUMANA SE REGEM POR LEIS PRÓPRIAS, E NÃO PELA LEI MORAL
Da mesma maneira falam da política e da economia, que não necessitam tomar conselho de outras ciências, portanto nem mesmo da moral, mas, guiadas pelas suas próprias leis, são por si mesmas boas e justas.
Trata-se, como se vê, de um modo sutil de subtrair as consciências da autoridade das leis morais. Em verdade, não se pode negar que tais autonomias sejam justas, enquanto elas exprimem o método próprio a cada atividade e os limites que separam em teoria suas diversas formas; mas a separação dos métodos não deve significar que o sábio, o artista, o político sejam libertados de toda preocupação moral no exercício de suas atividades, especialmente se elas têm incidências imediatas no domínio da ética, como a arte, a política, a economia. A separação pura e teórica não tem sentido na vida, que é sempre uma síntese, pois que o sujeito único de toda espécie de atividade é o próprio homem, cujos atos livres e conscientes não podem escapar à apreciação moral. E continuando a observar o problema com um olhar largo e prático, que falta às vezes aos filósofos mesmo insignes, tais distinções e autonomias servem, em uma natureza decaída, para apresentar como leis da arte, da política e da economia, o que convém à concupiscência, ao egoísmo e à cupidez.
A "moral nova" é uma rebelião contra a moral
Assim a autonomia teórica relativamente à moral se torna praticamente uma rebelião contra esta, e de outro lado se rompe aquela harmonia inerente às ciências e às artes, que os filósofos desta escola verificam claramente, mas declaram ocasional, apesar de ela, pelo contrário, ser essencial se se a considera com relação ao sujeito que é o homem, e a seu Criador que é Deus.
Eis porque Nossos Predecessores e Nós mesmos, na convulsão da guerra e nos confusos acontecimentos de após-guerra, não cessamos de insistir no princípio de que a ordem querida por Deus abrange a vida inteira, sem excetuar a vida pública, em todas as suas manifestações, persuadidos de que não há nisto qualquer restrição imposta à verdadeira liberdade humana, nem qualquer intromissão na competência do Estado, mas uma segurança contra os erros e os abusos, contra os quais a moral cristã retamente aplicada deve ser uma proteção. Estas verdades devem ser ensinadas aos jovens, e inculcadas em suas consciências pelos que, na família ou na escola, têm a obrigação de assegurar a sua educação, lançando assim o gérmen de um porvir melhor.
Exortação final
Eis o que Nós queremos vos dizer hoje, caros filhos e filhas que Nos escutais, e em vô-lo dizendo, não encobrimos a ansiedade que Nos oprime o coração diante deste formidável problema, onde estão em causa o presente e o futuro do mundo, e o destino eterno de tantas almas. Que reconforto Nos daria a certeza de que partilhais de Nossa ansiedade pela educação cristã da juventude! Educai as consciências de vossos filhos com energia e perseverança. Educai-as para o temor, como para o amor de Deus. Educai-as para amar a verdade. Mas sede antes de tudo, vós mesmos, respeitosos da verdade, e afastai da educação tudo quanto não é autêntico e verdadeiro. Imprimi na consciência dos jovens o puro conceito da liberdade, da verdadeira liberdade, digna e característica de uma criatura feita à imagem de Deus. Ela é coisa bem diferente de dissolução e incontinência; ela é, ao contrário, uma comprovada capacidade para o bem; ela faz com que o homem se decida por si mesmo a querer e cumprir o bem (cfr. Gol. 5,13); ela é o domínio sobre as faculdades, sobre os instintos, sobre os acontecimentos. Ensinai-os a orar e a haurir na fonte da Penitência e da Sagrada Eucaristia o que a natureza não pode dar: a força de não cair, a força de se reerguer. Sintam eles desde sua juventude que sem o auxílio destas energias sobrenaturais, não chegarão a ser nem bons cristãos, nem simplesmente homens honestos, aos quais seja reservada uma vida serena. Mas assim preparados, eles poderão aspirar igualmente ao que há de melhor, eles poderão se dar a esta alta utilização de si próprios, cujo mais alto termo será a honra deles: realizar a Cristo em suas vidas.
Para atender a este fim Nós exortamos todos os Nossos caros filhos e filhas da grande família humana a ser retamente unidos entre si: unidos para a defesa da verdade, para a difusão do Reino de Cristo sobre a terra. Que se expulse toda divisão, que se afaste todo ressentimento; que se sacrifique generosamente - custe o que custar - este bem superior, a este ideal supremo, toda visão particular, toda preferência subjetiva: "se um mal desejo vos sugere outra coisa", que vossa consciência cristã ultrapasse a toda a prova, de tal sorte que o inimigo de Deus, "no meio de vós, não se ria de vós" (cfr. Dante, Paraíso, 5, 79-81). Que o vigor da sã educação se revele em sua fecundidade em todos os povos que receiam pelo futuro de sua juventude. Assim o Senhor vos concederá, a vós e a vossas famílias, a abundância de suas graças, em penhor das quais Nós vos concedemos com coração paternal a Benção Apostólica.
VERBA TUA MANENT IN AETERNUM
A definição da Assunção, penhor de graças especiais para a humanidade
PIO XII: Nós, que temos colocado Nosso Pontificado sob o especial patrocínio da Santíssima Virgem, para a qual Nos voltamos em tantas contingências tristíssimas, Nós que em rito público consagramos todo o gênero humano a Seu Coração Imaculado, e temos experimentado repetidamente a Sua validíssima proteção, temos firme confiança que esta solene proclamação e definição da Assunção será de grande vantagem para a humanidade inteira, porque dará glória à Santíssima Trindade, à qual a Virgem Mãe de Deus está ligada por vínculos singulares.
É de se esperar de fato, que todos os cristãos sejam estimulados a maior devoção para com a Mãe celeste, e que o coração de todos aqueles que se gloriam do nome cristão seja movido ao desejo de participar da unidade do Corpo Místico de Jesus Cristo, e ao aumento do próprio amor Àquela que tem afeição maternal para com todos os membros daquele Corpo augusto.
É de se esperar também que todos aqueles que meditarem os gloriosos exemplos de Maria venham a persuadir-se sempre mais do valor da vida humana, se é dedicada totalmente à execução da vontade do Pai Celeste e ao bem dos outros; que, enquanto o materialismo e a corrupção dos costumes dele derivada ameaçam fazer submergir toda virtude e perecer as vidas humanas, suscitando guerras, seja posto diante dos olhos de todos, de modo luminosíssimo, a que excelso fim as almas e os corpos estão destinados; que, afinal, a fé na Assunção corpórea de Maria ao Céu torne mais firme e mais operosa a fé em nossa ressurreição (Constituição Apostólica "Munificentissimus Deus", de 1º-XI-1950.).
A concepção orgânica da sociedade se opõe ao positivismo jurídico
PIO XII: Quem, com olhar claro e penetrante, considerar a conexão vital que existe entre a genuína ordem social e o verdadeiro ordenamento jurídico, e tenha presente que a unidade interna em sua multiplicidade depende do predomínio das forças espirituais, do respeito à dignidade humana em si e nos outros, do amor à sociedade e aos fins que Deus lhe assinalou, não se surpreenderá com os tristes efeitos daquelas concepções jurídicas que, afastando-se da estrada real da verdade, caminham sobre o terreno movediço de postulados materialistas, mas antes, logo se convencerá da inadiável necessidade da volta a uma concepção espiritual e ética, séria e profunda, temperada ao calor de uma verdadeira humanidade e iluminada pelo esplendor da fé cristã, que faz ver no ordenamento jurídico uma refração externa da ordem social querida por Deus, fruto brilhante do espírito humano, que é imagem, por sua vez, do espírito de Deus — (Mensagem de Natal de 1942).
A missão de Maria anunciada pelas Escrituras
B. PIO X: Assim, nas Sagradas Escrituras, quando "se profetiza da graça que havíamos de receber", quase sempre se nos depara o Salvador dos homens unido a Sua Mãe Santíssima. Surgirá o Cordeiro dominador da terra, mas da pedra do deserto; desabrochará a flor, mas do tronco de Jessé. O saber Adão, que, um dia, Maria esmagará a cabeça da Serpente, enxuga-lhe o pranto em que o imergira a maldição divina. Nela pensou Noé abrigado na arca; Abraão proibido de sacrificar o filho; Jacó contemplando a escada por onde subiam os anjos; Moisés extático ante a sarça inconsumptivelmente ardente; Davi dançando e salmodiando ao conduzir a Arca de Deus, e Elias divisando a nuvenzinha que se levantava do mar. Porque dizer mais? Depois de Jesus Cristo é em Maria que se nos antolha o fim da Lei, a realização das figuras e das profecias (Encíclica "Ad diem illum", de 2-11-1904).
CORRESPONDÊNCIA
De L. O. — Rio de Janeiro. "Envio este recorte de uma Folha católica do norte do país, do mês de Fevereiro. Confesso que as palavras sublinhadas produziram em mim, como em vários outros que as leram, certa estranheza. Será isto escândalo farisaico? Ou há realmente alguma coisa nessa Nota que esteja em desacordo com a doutrina católica?"
A nota é a seguinte: "Como em todos os anos durante os três dias de Carnaval, a Ação Católica se recolhe em diversos pontos da cidade, para realizar o seu retiro fechado. É desnecessário dizer que se não trata, de modo nenhum, de um espírito de preservação do contágio do Carnaval, pois isto não teria mesmo cabimento num militante da A. C., que deve compreender seu papel no meio do mundo, o de cristianizar tudo, e por isso mesmo a alegria, sendo que nada conseguiria nesse sentido, se começasse por um medo de contaminação. O sentido genuíno do Retiro Espiritual na época do carnaval é o protesto silencioso, o sermão do exemplo, a reação do bom senso e até o de compensação, pela sensatez, da loucura desenfreada que domina a tantos, nestes dias".
R - Em primeiro lugar é sumamente louvável que a A. C. se recolha durante os três dias de carnaval, para realizar seu retiro fechado. Sabe-se que tanto Pio XI corno Pio XII recomendaram vivamente mais de uma vez esse retiro fechado, e nominalmente aquele feito segundo o método de Santo Inácio de Loiola corno excelente escola de formação espiritual, para os Membros da A. C. em particular. Que isto se realize durante os três dias de carnaval, oferece duas vantagens: 1) aproveitar os feriados; 2) afastar os que o fazem desse ambiente de "loucura desenfreada" de que fala a Nota, uma vez que, para uma pessoa de juízo, não é seguro, nem deve ser agradável, permanecer três dias seguidos num hospício em anarquia.
E realmente para quem conhece o que seja esse pandemônio dos chamados festejos carnavalescos, especialmente em nossas grandes cidades, com seu cortejo de excessos e de escândalos, não pode haver dúvida de que é de toda a conveniência para todo o bom cristão afastar-se disso. Não pode restar dúvida sobre a obrigação para todo o bom cristão de se manter alheio a essa orgia, em que a honra e os direitos de Deus se vêm conspurcados e, ostensivamente, se glorificam os três inimigos da alma: mundo, demônio e carne!
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Quanto às expressões com que o leitor se sentiu chocado, também a nós não nos parecem nada felizes, nem conformes com o autêntico e tradicional espírito da ascese cristã. Que significa realmente essa veemência ("de nenhum modo") em repelir esse "espírito de preservação do contágio”? Estar "no meio do mundo", será a mesma coisa que estar no meio do carnaval? Caberá este no "tudo", que é papel do militante da A. C. cristianizar? E por que tão extremo cuidado em afugentar a mera e absurda hipótese perfeitamente razoável, de que alguém vá ao retiro por "um medo de contaminação”? Sob a ênfase iterativa das expressões, não estará contido o horror ao "complexo de inferioridade”? E esse mesmo horror não será a confissão de que o tal complexo está presente? Até a cediça fórmula de uma preterição ("é desnecessário dizer") nos parece sintomática. É bem verdade que há para quase tudo uma interpretação benigna, e essas ideias poderiam, expostas de outra maneira, sem dar margem a equívocos, ter alguma explicação conveniente. Tanto mais que, logo a seguir às palavras sublinhadas, um outro período vem felizmente atenuar o estranho efeito que a todo católico (não contaminado por esse prurido de novidades de que falou Pio XII na sua Carta sobre os nossos seminários) elas devem necessariamente produzir.
Devemos admitir que se possa conceber em tese e realizar um carnaval diferente desse que concretamente conhecemos (numa situação inteiramente diversa da em que, de fato, vivemos atualmente), que deixasse de ser ocasião próxima de pecado grave para a maioria. Mas a ocasião próxima que este realiza, para esta existe obrigação estrita de consciência de, quando seja evitável, evitá-la, tanto quanto o próprio pecado. Sem essa disposição do penitente, sabemo-lo pelo catecismo, deverá o confessor denegar absolvição. Será pois necessário "fugir" (ai vai, intrepidamente, a negregada palavra) de tudo quanto constitui objetivamente falando, uma ocasião próxima de pecado. Essa "ocasião" e o que exteriormente a compõe (como é isso que concretamente chamamos carnaval) não pode estar incluído naquele "tudo" que o católico militante tem o dever de "cristianizar", nas expressões textuais da Nota comentada. Sempre ouvimos dizer, desde que nos entendemos como católicos, que os Santos denominam heroísmo esta corajosa "fuga" do pecado. Sempre ouvimos dizer que, na ordem da caridade, jamais é lícito sacrificar o bem espiritual da própria alma, da qual cada um pessoalmente deve contas a Deus, nem sequer ao bem espiritual do próximo. Tais apotegmas não parecem estar em discussão. Os Santos que até hoje a Igreja tem canonizado, não demonstraram ter conhecido, por outro lado, nenhum antídoto radical e definitivo contra os efeitos da culpa original. E por isso mesmo "fugiam"...
Também — e isto nos sirva para não ser exageradamente pessimista acerca do nosso país! — milhares de pessoas fogem cada ano, nos dias do carnaval carioca — e muitíssimos outros fugiriam, se pudessem — do Rio para fora, num gesto bem expressivo de repulsa, na intenção de boa parte delas, aos desvarios da bacanal. Para "exercícios espirituais" não vão, está visto, que oxalá fossem! A eles vão contudo alguns centenares, a maior parte jovens, para que não desesperemos do triunfo da causa da Igreja e da civilização cristã.
Aliás essa fuga, esse distanciamento, essa segregação do "mundo" (ocasião de pecado e por isso inimigo da alma), e que fisicamente entendida se poderia chamar de "retiro" (condição apenas para os "exercícios espirituais", é bom não confundir as coisas) resulta do ensinamento insofismável dos Apóstolos, é lição genuína do Evangelho!
"Salvai-vos do meio dessa geração perversa" (At. 2, 44), foi a resposta peremptória de São Pedro, no seu primeiro sermão, aos convertidos que lhe perguntavam: "Que devemos fazer?" São Tiago escreve: "A religião pura e ilibada aos olhos de Deus é esta: ...conservar-se limpo das imundícies deste mundo" (Tg. 1, 27). São Paulo então manipula essa ideia de variadas formas. Assim por ex., escrevendo aos Romanos: "Não queirais vos conformar com este mundo (Rom. 12,2). A Tito: "A graça de Deus, nosso Salvador, apareceu a todos os homens, ensinando-nos que, renunciando à impiedade e às paixões mundanas, vivamos neste mundo sóbria, justa e piedosamente" (Tt. 2, 11-2). E aos Coríntios: "Sendo julgados, somos corrigidos pelo Senhor, para não sermos condenados com este mundo" (1 Cor. 11,32).
É que este "mundo" que, segundo São João, "está posto inteiramente na maldade" (1 Jn 5,19), mundo, pois, na acepção da ascética cristã, já foi efetivamente condenado por Jesus Cristo.
"Ai do mundo pelos seus escândalos”! E ainda: "Ai daquele homem pelo qual o escândalo é introduzido" (Mt. 18,7). "Se porém teu olho direito te escandalizar, arranca-o e arroja-o fora de ti" (Mt. 5, 291, metáforas de eloquência oriental, cuja interpretação se resume na austeridade, sem a qual não evitaremos a "geena do fogo".
Assas nos premuniu portanto o Mestre contra qualquer forma de "mimetismo pseudoproselitista", em que vêm a dar certas modalidades disso que se convencionou chamar o "apostolado da presença" as "táticas do terreno comum" e outras fórmulas que tais. É só ler aliás a História da Igreja para ver como evitaram cuidadosamente os primeiros cristãos o ambiente dos anfiteatros, os festivais do paganismo, as impudicícias dos balneários públicos... Não por nada os pagãos caluniosamente os acusaram de "inimigos do gênero humano". O temor de tais apodos nos levaria hoje a arredar de seus exemplos? "Preservando-se do mal", souberam eles ser o sal da terra e a luz do mundo. Imitando-os e nunca afrouxando as nossas exigências dogmáticas e morais, reconquistaremos eficazmente o mundo para Jesus Cristo.
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Achamos pois que as expressões da Nota cujo recorte nos foi enviado, se se tomarem como soam, devem ser consideradas para o senso católico, no mínimo, muito ambíguas. É necessário medir melhor o alcance das palavras. Não se diga por ex. que é papel do católico militante "cristianizar tudo no meio do mundo"... Há um mundo vedado para nós e do qual não podemos fazer parte. Há nele coisas "incristalizáveis"..., que seria fácil enumerar. Deveremos cristianizar, não tudo simplesmente, mas sim tudo quanto não é, de si mesmo ou por determinadas circunstâncias, objetivamente mau. Tudo sem restrições, é que não pode ser. Ou Cristo não teria dito o que disse! Ou os Apóstolos não teriam percebido coisa alguma de apostolado. — A. V. H.
REFLEXÕES DE UM HISTORIADOR SOBRE A UNIDADE EUROPEIA
Gonzague de Reynold
Transcrevemos do "Bulletin European", número 1 de 1952, este artigo, em que um intelectual do renome mundial de Gonzague de Reynold, desenvolve, a respeito do problema de uma federação pan-europeia, considerações muito afins com as que esta folha publicou sobre o mesmo assunto.
O drama da Europa, é a necessidade e a impossibilidade da união.
Não é a primeira vez na história da Europa que uma necessidade se encontrou face a face com uma impossibilidade. A fusão do mundo antigo e do mundo nórdico, de Roma com a barbárie, tinha se revelado ao mesmo tempo impossível e necessária nos últimos anos do império, apesar de acontecimentos catastróficos e sacrílegos como a tomada e a pilhagem de Roma pelo godo Alarico. Pode-se mesmo dizer que a tomada de Roma havia criado este problema. A fusão era necessária por que os dois mundos hostis tinham penetrado de tal modo um no outro que não era mais possível separá-los, e porque um inimigo comum, a Ásia nômade, a dos Hunos os obrigava a se entender para se defender. Fora o ímpeto mesmo daquela Ásia, que lançara os bárbaros sobre o império: a retirada antes de tudo. Mas a fusão se apresentava impossível porque Roma havia sofrido muito dos bárbaros, porque lhes tinha medo e aversão, porque, do alto de sua civilização e do cume de sua ruína, continuava a desprezá-los, porque enfim, quanto mais ela se enfraquecia, mais afirmava a sua intransigência. E, entretanto, Roma verificava que a única força capaz de a defender era a dos bárbaros: ela quase que só possuía germanos nos seus exércitos.
Faltava um denominador comum diante do inimigo comum. Foi a Igreja que o trouxe. Logo que os dois mundos se encontraram reunidos por uma fé comum, a fusão tornou-se possível. Ela se fez ainda mais depressa do que se poderia ter esperado. Daí resultou a Europa.
O problema da fusão era de ordem religiosa. A lição merece ser guardada.
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Devemos desconfiar das pessoas muito apressadas: elas impedem que se ande depressa. Desconfiar dos idealistas: impedem de construir com solidez. Propõe-se agora, unificar a Europa, mas sem ter os meios de unir os povos. Ora, unificar não é unir, é desunir, porque toda unificação é uma violência. A organização não é o sinônimo da ordem: muito frequentemente é ela a máscara da desordem. Como estabelecer uma ordem europeia por cima das desordens nacionais?
Se a organização é centralizadora por tendência, a ordem é federativa por essência. Santo Agostinho a definiu: esta disposição que, segundo a paridade e a disparidade das coisas, designa a cada um o seu lugar. Ao mesmo tempo, ele definiu a paz: a tranquilidade da ordem. A paz da Europa será a recompensa da ordem europeia.
Faça-se tudo o que for possível nas circunstâncias atuais para assegurar a união europeia e sua condição primeira, a defesa comum; ninguém entretanto se esqueça jamais de que a ordem tem bases morais e religiosas, enquanto a organização só tem bases materiais e políticas. A confusão dos espíritos e a indisciplina dos costumes são as causas profundas e primeiras da desordem contemporânea. De onde um outro drama para a Europa: a necessidade da organização e a impossibilidade da ordem.
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A civilização europeia só tem uma alma, e esta é cristã.
Por si mesma, a Europa seria incapaz de produzir uma civilização comum a povos tão diferentes, tão numerosos e tão infensos à mútua compreensão. Eles não cessaram de lutar entre si para alcançar ou para defender seu insuficiente espaço vital. A Europa é o lugar da guerra: é o que nos demonstra a história, e a pré-história já nos faz suspeitar. Mas, como nenhum povo poderia passar sem os outros, a Europa é também um sistema de relações e de permutas: a história nos mostra ainda isso. Seus habitantes são os únicos do mundo que conhecem e praticam a vizinhança: é para eles, apesar das guerras, uma maneira de viver, uma necessidade. Esta contradição entre a vizinhança e a guerra é uma outra forma do drama da impossibilidade e necessidade.
A civilização europeia não saiu portanto do solo europeu como uma árvore: ela desceu sobre a terra europeia como um orvalho do céu, como uma chuva fecundante. Europa é sinônimo de Cristandade. De fato, a época da Cristandade é aquela durante a qual a Europa se realizou.
Os Estados se mantêm pelos mesmos meios que levaram à sua fundação, disse Montesquieu.
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Desconhecer a força dá ideia nacional seria levar a um fracasso certo a união europeia.
Uma nação só atinge a sua Independência política só merece o nome de Estado quando chega à maturidade. Contudo ela se anuncia e se prepara desde longe. Toda nação europeia tem duas histórias: sua história nacional e outra, muito mais longa, de sua preparação. Elas possuem também uma unidade orgânica. Não há começo absoluto em história, é bem verdade; mas pode-se datar o princípio de uma nação do momento em que se delineia o seu tipo fundamental.
Isto porque toda nação, pequena ou grande, possui um tipo fundamental. Este faz dela uma pessoa, um exemplar único. Ela se enfraquece quando o tipo fundamental se enfraquece; quando ele é destruído, ela morre.
Este tipo nacional é incomunicável, André Bellesort o sentia bem, ao escrever a primeira frase de seu livro sobre a Suécia: "Os povos são grandes mistérios, uns para os outros". Grandes mistérios, acrescento que eles o são para si mesmos também.
Não existe portanto nenhuma nação protótipo, nenhuma nação que tenha o direito de se impor ou simplesmente de se propor como modelo a todas as outras. A nação que possuir esta ilusão se ridiculariza se é pequena; se é grande, sucumbe à tenção [tentação] do imperialismo revolucionário. Nada de mais contrário à ideia de federação, pois que toda federação de Estados se funda sobre dois princípios: a diversidade de seus membros e sua igualdade de direitos.
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Um dos maiores espíritos que a Suíça produziu na primeira metade do século XVIII, Alexandre Vinet, via com desagrado e apreensão a substituição das pátrias vivas por pátrias ideológicas, "sem lugar, sem data sem individualidade, das quais a comunhão de algumas ideias é o verdadeiro solo e o único liame". É a definição dos protótipos o que nos dá Vinet. Desde o fim do século XVIII, a análise destes protótipos nos coloca em presença de um fenômeno de desintegração. Seria o sinal de que os tipos fundamentais das nações europeias estão sendo destruídos? Neste caso, as nações europeias, pequenas ou grandes, inclusive a Suíça, teriam que escolher, sob pena de morte, entre a absorção no Oriente e a federação no Ocidente.
A infelicidade é que nosso tempo de estatismo, de centralização, de unificação, de burocracia, perdeu o senso do federalismo no momento em que ele se nos impõe.
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A federação é o único meio de chegar à união europeia sem ruptura, pelo prolongamento dos sentimentos naturais, dos patriotismos. Ainda é necessário entender corretamente o que se quer dizer quando se fala de federação.
A ordem federativa é um sistema de alianças, mas de alianças extensas e duráveis. Sua razão de ser é a necessidade da defesa comum. A defesa comum é, por força das coisas, geradora de instituições comuns. Destas instituições, a primeira em importância é o poder central permanente e supremo, sem o qual não existe confederação. Em compensação, ela não pode ser sendo a última em data: o resultado.
Não se improvisa jamais uma federação se se a quer durável. Não se pode fazê-la sair de uma cabeça como um protótipo ideológico. Entretanto, toda ideologia é unificadora e imperialista porque é a negação da diversidade humana. Espera-se portanto a necessidade imediata e depois se deixa crescer o gérmen de desenvolvimento que vive nela.
Quando Estados se federam, não é para abdicar de sua soberania, renunciar à sua independência, mas para se defender com mais eficácia do que poderiam fazê-lo isoladamente. Se eles consentem em sacrificar uma parte de sua soberania, é para dela guardar mais seguramente o essencial.
Se eles unem em um feixe suas independências particulares é para terem mais força para as garantir. A ordem federativa só existe para assegurar uma proteção militar e política a um entrelaçamento de relações e interesses que existia antes dela. Exige, pois, a ordem federativa igualdade de direitos entre os membros que a compõem, único meio de evitar que a federação seja abarcada por uma potência hegemônica cujo objetivo seria enfraquecer as outras em seu proveito: basta reler a história de Atenas sob a ditadura "esclarecida" de Péricles. Porque em toda federação, há fracos e fortes, pequenos e grandes, teria dito La Palisse.
Há ainda um outro perigo: a unificação muito rápida por um poder central cujas atribuições tivessem crescido exageradamente. Este principio é a soberania dos Estados membros. O poder central que livremente criaram recebe deles sua existência legal, mas os estados membros representam a existência legítima, e permanecem como a fonte do direito. Todo direito federativo é portanto da mesma natureza que o direito internacional.
NOVA ET VETERA
Deformação do bem comum
J. de Azeredo Santos
O erro, para perdurar, tem que ser inconsequente consigo mesmo. Tem que se apegar a frangalhos de verdades, com que procura mascarar sua verdadeira fisionomia. "A pedra que os construtores desprezaram, veio a ser a principal do angulo", diz o Divino Salvador. "E o que cair sobre esta pedra far-se-á em pedaços; e aquele sobre quem ela cair ficará esmagado". Eis porque, uma vez desprezada a ordem desejada por Deus no seio da sociedade humana, largados os homens à sua própria lei, é em vão que tentam transformar o mundo em um novo jardim de delicias. Como no episódio insensato da construção da torre de Babel, as próprias palavras perdem o sentido, refletindo a confusão das coisas e dos conceitos. É o que vem acontecendo com a noção de "bem comum".
Maquiavel, um precursor
A concepção pessimista de Maquiavel sobre a natureza humana tinha muito do maniqueísmo comum à concepção totalitária e socialista da vida política, social e econômica. Maquiavel queria que o Estado fosse rico e o particular pobre, vendo nisto o único meio de se alcançar o equilíbrio econômico de uma nação. E isto decorria de sua visão deformada do bem comum. Estabelecia ele um contraste entre as necessidades naturais da vida em comunidade e o egoísmo do homem. A ambição dos indivíduos, a sede de ganhos seria contrária ao bem comum e ao interesse do Estado. Eis porque sustentava que tudo deve convergir para enriquecer o Estado, de que emanaria o bem estar dos indivíduos.
Vemos, assim, em Maquiavel um precursor da concepção política, social e econômica de nossos dias — de um lado o indivíduo liberto de peias morais e seguindo sua própria lei; de outro, uma concentração monstruosa do poder do Estado. E já nas ideias dessa figura representativa do humanismo renascentista podemos divisar o fundamental ilogismo ou a falta de sinceridade dos que sustentam a solução totalitária ou coletivista em nome do bem comum — De um lado, baseados nessa visão pessimista da natureza humana, procuram destruir a ação dos homens enquanto agrupados nos diferentes corpos intermediários que normalmente devem existir entre os indivíduos e o Estado. De outro, conferem infalibilidade e retidão de propósitos a esse mesmo Estado, como se o Estado não fosse personificado por criaturas sujeitas às mesmas paixões humanas, com a agravante de se achar em suas mãos um formidável instrumento de destruição e de despotismo. Pregando o poder absoluto do Príncipe e sustentando que "a moral do Estado não é a moral dos particulares", ou a imoralidade dos meios para alcançar um determinado fim; Maquiavel abre sinistramente a marcha moderna dos destruidores das verdadeiras e naturais bases da sociedade organizada e hierarquizada pelo mérito, para fazer com que se defrontem a sós os indivíduos desagregados em poeira social e o Estado todo-poderoso.
A mistificação da "vontade geral"
Escolhemos o exemplo de Maquiavel muito a propósito, por se tratar de um homem que não se perdia em abstrações, mas que se deixou levar por um acentuado espírito prático. Falou, portanto, com maior clareza que outros que procuraram dourar a pílula sob o disfarce doutrinário.
Foi o que se deu com o filosofismo inspirador da Revolução Francesa. Assim, Jean Jacques Rousseau, mero repetidor de recados que lhe vinham do fundo das lojas maçônicas, através do emaranhado de suas considerações teóricas conduz a sociedade ao mesmo caos totalitário do pragmatismo maquiavélico.
Como pretendia Rousseau defender o "bem comum" através do Contrato Social? Consistiria o problema "em encontrar uma forma de associação que defenda e proteja contra todos os demais a pessoa e bens de cada associado, e pela qual cada um, unindo-se aos outros, não obedeça, apesar disso, mais que a si próprio e permaneça tão livre como antes". A solução estaria, portanto, na alienação total de cada associado, com todos os seus bens e direitos, em favor da comunidade. Essa entrega total se faria não a um indivíduo, dizia Rousseau, mas à vontade geral. E como se manifestaria praticamente essa vontade geral? Entra aí em cena o sufrágio universal.
E assim como a Renascença assistiu à centralização do poder político com a extinção do feudalismo e o predomínio do absolutismo real, a Revolução Francesa continuaria essa obra de destruição de todos os organismos ou agrupamentos sociais que pudessem fazer concorrência ao Estado. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a abolição do que ainda perdurava do regime corporativo, e com o gradativo aniquilamento da influência das famílias na vida social pela pulverização do patrimônio familiar por meio das leis de herança ditadas pelo espírito revolucionário e nivelador, que vem subvertendo a ordem natural das coisas através de "assembleias soberanas" a que o sufrágio empresta infalibilidade.
Uma arma de efeito retardado
Embora, porém, as ideias de Rousseau e dos teóricos da Revolução Francesa, como consequência lógica, conduzissem ao socialismo, ou ao coletivismo do Estado, o ambiente ainda não se achava maduro para a plena execução prática do plano revolucionário. Ainda restavam no meio social importantes focos de resistência provindos da estrutura tradicional do Ocidente cristão. Daí o papel desagregador da fase liberal, que não se opôs ao socialismo, como querem os ingênuos, mas apenas lhe preparou as veredas. Era preciso que com a marcha do tempo a subversão social se consumasse, para que o falso princípio do sufrágio universal se mostrasse em toda a sua perniciosidade.
Extintas e violentamente proibidas as agremiações profissionais, vemos, a partir do século passado, o renascimento delas sob a forma de sindicatos, não mais, porém, congregando em seu seio os membros de uma determinada profissão, mas apenas urna classe, uma facção dessa mesma profissão; — não mais pugnando pela harmonia social e pela justiça entre os seus vários membros, mas abrindo o fosso da luta de classes.
A massa organizada em força política, eis a última etapa do sufrágio universal no pensamento revolucionária. Eis os interesses de todo o corpo social, eis o autêntico bem comum à mercê de uma simples e inconsciente categoria numérica. Eis a "vontade geral" em sua irrisória e demagógica expressão política a se prestar ao jogo dos ditadores modernos, quer seja em regimes de fato ou constitucionais.
A essência do espirito revolucionário
E é ainda essa mesma falsificação do bem comum que promove pelo mundo inteiro, tanto por detrás da cortina de ferro, quanto nas chamadas democracias ocidentais, a passagem gradativa de toda a vida econômica para a órbita estatal, em grau de monopólio, como se os homens constituídos em governo não participassem, e até mesmo em escala maior, da corrupção reinante em todos os setores da vida social.
Mas estas últimas consequências do sufrágio popular, esse volúvel e inconsciente sufrágio que confere poderes absolutos a corpos legislativos irresponsáveis, ou guinda ao poder um Hitler ou um Perón, que a golpes de injustiça promove o nivelamento político e econômico de todo o corpo social, toda essa obra de igualitarismo socialista constitui mero acessório ou efeito secundário da revolução. O primordial no espírito revolucionário é a rejeição da Pedra Angular, é a apostasia geral, não somente individual, mas principalmente a apostasia social. Eis porque Joseph de Maistre dizia ser a revolução essencialmente satânica e Leão XIII mais tarde acrescentava ser seu intento ultimo e principal "destruir até os fundamentos toda a ordem religiosa e civil estabelecida pelo Cristianismo, levantando à sua maneira outra nova com fundamentos tirados das entranhas do naturalismo" (Encíclica Humanum Genus).
Prossigam, portanto, esses conspiradores em sua faina maquiavélica, pois para isso receberam a necessária senha. Sua obra será reduzida em pedaços e eles ficarão esmagados sob a Pedra sem a qual não se edifica o verdadeiro bem comum.