CUMPRE à Suprema Sagrada Congregação do Santo Oficio velar pela pureza da Fé e dos costumes. Função das mais delicadas e importantes no governo da Igreja, que se tem defrontado com muitas incompreensões, mas que da parte dos verdadeiros fiéis só merece a mais amorosa submissão. — São Pio V, antes de ser elevado à Sé Apostólica, exerceu as funções de inquisidor supremo com a energia e a perspicácia que o tornaram imortal, e sua intercessão poderosa não deixa de assistir do Céu a todos aqueles a quem a palavra de orientação e prudência do Santo Oficio deve servir de norte e guia nesta terra.

O SANTO OFÍCIO PROIBE A DIVULGAÇÃO DA MORAL EXISTENCIALISTA

† I. Cardeal Pizzardo, Bispo de Albano,

Secretario

Continua a ter atualidade em nossos meios intelectuais o existencialismo, bem como as tentativas de elaborar um sistema existencialista autenticamente católico.

A chamada "Ética da Situação", que é uma aplicação daquela doutrina, foi recentemente objeto da importante Instrução do Santo Oficio que hoje publicamos. Estamos certos de que o documento interessará vivamente a nossos leitores. Traduzimo-lo do original latino estampado na "Acta Apestolicae Sedis" de 24 de março p. findo (vol. XLVIII, p. 144).

INSTRUÇÃO

A TODOS OS ORDINÁRIOS, AOS PROFESSORES DOS SEMINÁRIOS, ATENEUS E UNIVERSIDADES E AOS LENTES DAS CASAS DE ESTUDOS DOS RELIGIOSOS: SOBRE A "ÉTICA DA SITUAÇÃO"

Em muitas regiões e mesmo entre católicos, começa a espalhar-se um sistema ético, contrário aos princípios e às aplicações da moral ensinada pela Igreja, que é por muitos denominado. "Ética da Situação", e que dizem não depender dos princípios da ética objetiva (fundada, em última instância, no "Ser”), estando não só na mesma linha que esta, mas sendo-lhe até mesmo superior.

Para os autores deste sistema a norma decisiva e suprema de agir não é a reta ordem objetiva, determinada pela lei natural, e através dela conhecida com certeza, mas sim um certo juízo e lume interiores à mente de cada indivíduo, por meio dos quais cada qual, posto numa situação concreta, sabe como deve agir. Assim pois, para esses autores, esta última decisão do homem não é a aplicação da lei objetiva a um caso particular depois de conhecidas e ponderadas segundo as regras da prudência as circunstancias particulares da "situação", como ensinam os mais insignes mestres da moral objetiva, mas aquele lume e juízo interno e imediato. Este juízo, ao menos em muitas coisas, em última instancia não é, e não deve nem pode ser, medido, quanto à sua retidão e verdade objetivas, por nenhuma norma objetiva, colocada fora do homem e independente de sua convicção subjetiva: ele é plenamente suficiente a si mesmo.

Para esses autores, não é suficiente o conceito tradicional de "natureza humana", mas cumpre recorrer ao conceito de natureza humana "existente", que geralmente não tem um valor objetivo absoluto, mas tão somente relativo, e por isso mesmo mutável, excetua- dos talvez aqueles poucos elementos e princípios que dizem respeito à natureza humana metafísica (absoluta e imutável). De valor meramente relativo é também o conceito tradicional de "lei natural". A maioria dos princípios que ainda hoje correm como postulados absolutos da lei natural se funda, segundo a opinião dos arautos desta doutrina, no dito conceito de natureza existente, e portanto é relativa e mutável, e pode sempre adaptar-se a qualquer situação.

Uma vez aceitos estes princípios, e aplicados à realidade, dizem e ensinam que os homens que, para saber o que devem fazer na situação presente, julgam em sua consciência (mediante aquele lume interno individual) segundo sua intuição pessoal, — em lugar de fazê-lo antes de tudo segundo leis objetivas, — são preservados ou facilmente libertados de muitos conflitos éticos, de outro modo insolúveis.

Muito do que se acha estabelecido nesta "Ética da Situação" está em contradição com a verdade das coisas e se opõe ao reto ditame da razão, apresenta indícios de relativismo e modernismo, e abertamente se afasta da doutrina católica ensinada através dos séculos. Em não poucas asserções se revela afim com diversos sistemas de moral não católica.

Tudo isso considerado, para afastar o perigo da "Moral Nova" de que falou o Sumo Pontífice Pio XII nas alocuções de 23 de março e 18 de abril de 1952 (A.A.S., vol. XLIV, de 1952, p. 270 e p. 413), e para resguardar a segurança e a pureza da doutrina católica, esta Suprema Sagrada Congregação do Santo Oficio interdiz e proíbe que esta doutrina da "Ética da Situação" — qualquer que seja o nome sob o qual ela se apresente — seja ensinada ou aprovada nas Universidades, Ateneus, Seminários, e Casas de formação de Religiosos, ou seja propagada e defendida em livros, dissertações, conferencias, ou de qualquer outro modo.

Roma, Palácio da Suprema Sagrada Congregação do Santo Oficio, 2 de fevereiro de 1956.

VERDADES ESQUECIDAS

Mais fácil pecar por aparente prudência do que por zelo excessivo

Cornelio a Lapide, S. J.

Do comentário sobre o cap. II, vers. 4, do Apocalipse: "Escreve ao Anjo da Igreja de Éfeso: ...tenho contra ti que deixaste tua primeira caridade".

BISPO de Éfeso havia já quarenta anos, São Timóteo mostrou-se um pouco frouxo na pregação da palavra de Deus e no trabalho de converter os efésios. E a razão de assim proceder foi ter sentido a pertinácia dos judeus e dos adoradores de Diana Efesia em lhe obstar o apostolado. Daí — em parte por pusilanimidade e uma certa moderação, em parte por humana prudência a sugerir-lhe a conveniência de se tornar mais manso por amor da paz, para não perturbar a vida da Religião com um zelo excessivo e não excitar a fúria dos infiéis contra si e contra os seus (como os Atos, XIX, 34, contam ter acontecido a São Paulo, com a turba gritando contra ele: A grande Diana dos efésios!) — daí, dizíamos, enfraqueceu um pouco São Timóteo o seu primitivo ardor na pregação do Evangelho; e foi este um seu pecado não mortal, mas sempre venial. Assim, acontece muitas vezes as pessoas revestidas de qualquer autoridade mais pecarem por remissão disfarçada em prudência do que por imprudência sob aparência de zelo. ("Commentarii in Sacram Scripturam", Melitae, 1851, tom. X, pars II, p. 1050, col. 1).