NOTA INTERNACIONAL
O novo Ministro da Fazenda e o Socialismo no Brasil
Adolpho Lindenberg
FIM da última guerra inaugurou uma nova era na história econômica do Brasil. O Estado Novo, com sua estrutura para-totalitária, sofrendo talvez o reflexo da derrocada e da desmoralização de seus congêneres alemão e italiano, foi substituído por um regime que em muitos pontos se assemelhava ao vigente antes de 1930. Além da restauração das liberdades políticas, ocorreu então a extinção de vários controles estatais de caráter econômico e financeiro e a economia nacional, como uma pessoa asfixiada a quem é fornecido um balão de oxigênio, pôde novamente respirar e voltar à normalidade.
Essa descompressão, infelizmente, foi de pouca duração. Nossa economia, após alguns anos de franca prosperidade, se viu novamente imersa em um mar de medidas intervencionistas, socializantes e inteiramente artificiais. A asfixia voltou a afligir o paciente que apenas convalescia. O segundo período getulista se diferenciava do Estado Novo apenas em um ponto: enquanto este tendia para um socialismo de direita, aquele caminhava para o de esquerda. Exceção feita disto, os demais ingredientes eram os mesmos: inflação desenfreada, legislação trabalhista demagógica e socializante, provimento de cargos de importância por elementos de tendências revolucionarias, burocratização e intervenção estatal na economia, controles de preços, industrialização artificial, etc.
Analisemos resumidamente, estas medidas tipicamente esquerdistas, verdadeiros tóxicos responsáveis pela enfermidade que dominou a economia brasileira.
3 bilhões emitidos em um mês
NESTES últimos vinte e cinco anos o aumento do meio circulante tem ultrapassado de muito o crescimento de nossa produção, razão pela qual o nosso dinheiro tem se desvalorizado com uma rapidez assustadora. O povo já se habituou a relacionar as emissões ciclópicas com o encarecimento igualmente ciclópico de todos os artigos. Ainda há pouco, a imprensa diária noticiava terem sido emitidos mais de três bilhões de cruzeiros em um único mês. Que elevação nos preços de todas as mercadorias não há de ocasionar esta aterradora inflação?
Existe, no entanto, outra inflação tão perniciosa como a monetária, ou talvez mais ainda: a inflação do crédito. A porcentagem dos ganhos de um indivíduo ou de uma empresa que se destina ao investimento deve depender de suas disponibilidades e da margem de lucro que o investimento oferecer. Em outras palavras, o investimento deve ser econômico. Se todavia o indivíduo ou empresa conseguir um empréstimo a juros baixos, certamente solicitará um crédito. Em regime de livre iniciativa os juros dos empréstimos oscilarão de acordo com a demanda de créditos, de modo que só os empreendimentos de real interesse econômico poderão dispor de numerário alheio. Nosso governo, porém, a título de incentivar a industrialização, vinha concedendo através do Banco do Brasil empréstimos a toda a sorte de empreendimentos, fossem de interesse econômico ou não. Tais empréstimos, além de auxiliar a expansão de indústrias artificiais, são gravemente prejudiciais ao Banco, pois serão resgatados com uma moeda muitíssimo desvalorizada e renderão juros inferiores à taxa de equilíbrio.
Nossa política de crédito deu origem a este paradoxo: o melhor negócio entre nós é se tornar devedor, principalmente do Banco do Brasil ou de algum Instituto de Previdência.
Distributismo — Legislação trabalhista demagógica
O povo brasileiro só poderá gozar de um padrão de vida mais elevado na medida em que aumentar sua produção. Um povo é rico na proporção em que trabalhe, aproveite as riquezas de seu país e respeite as leis naturais da economia. O comunismo, o socialismo e o governo anterior, no entanto, vinham afirmando que o pauperismo se corrige simplesmente com uma mais equitativa distribuição dos bens produzidos! Tirar do rico, do “proprietário ganancioso", e dar aos pobres, eis aí a fórmula mágica da bem-aventurança terrestre!
Os absurdos e falaciosos níveis de salário mínimo decretados no dia 1o de maio último são típicos exemplos desta política de "distribuição". Os operários, orientados por líderes de classe e por autoridades do Ministério do Trabalho, de coloração comunista, têm sido levados a crer que o aumento de seus ordenados é obtido graças a uma simples diminuição do lucro do patrão. E quando o custo da vida sobe na mesma proporção que os salários, os órgãos de propaganda a serviço do governo têm gritado que os "tubarões" e os "proprietários" estão explorando o povo e que se torna urgente o tabelamento ou o congelamento dos preços!
A legislação trabalhista brasileira, por outro lado, é "avançadíssima", quer dizer, além de demagógica, é esquerdista: protege o operário preguiçoso e desonesto, cria entraves ao livre movimento do mercado de mão de obra, dá origem a órgãos burocráticos altamente onerosos para o país, gerou a luta de classes que antes não existia no Brasil, e concorreu para o aumento do custo de vida ao tornar obrigatórias as contribuições para as logo desmoralizadíssimas instituições de previdência social.
Burocratização — Nacionalizações
Costumamos dizer que a burocratização é um mal brasileiro.
Mais certos estaríamos se disséssemos que é um mal de toda organização econômica estatal, seja no Brasil, nos EE. UU., ou na Inglaterra. Em nosso país, como nas demais nações latinas, o mal ainda se agrava porque a formação que recebemos não nos incute o espírito de trabalho e disciplina e o zelo pelo bem comum que admiramos, por exemplo, no povo inglês ou alemão.
Porque pois fundar companhias estatais como a Petrobrás e a Eletrobrás, se é um fato indiscutível que todas as empresas do governo brasileiro são deficitárias e servem mal? A Central do Brasil, a Fábrica Nacional de Motores, o Lloyd Brasileiro, e todas as demais entidades oficiais de caráter econômico não nos estão prejudicando há anos, como que a nos alertar contra futuras nacionalizações? Em países mais adiantados, como a Inglaterra, a França e a Austrália, as nacionalizações e os planejamentos econômicos de após guerra fracassaram espetacularmente. Porque não aproveitar essas experiências? Porque repetir em condições ainda mais impróprias essas tentativas de socialização da economia?
Expropriação de companhias estrangeiras, criação de empresas estatais ou para-estatais, encampação de serviços públicos executados por particulares, e em geral a exploração de qualquer atividade econômica pelo governo, são medidas anti-econômicas, anti-patrióticas, sumamente nocivas aos verdadeiros interesses do Estado e dos consumidores.
Controles econômicos - Política de preços
SEGUNDO a tantas vezes esquecida lei da oferta e da procura, só será possível conseguir uma baixa nos preços dos gêneros de primeira necessidade quando sua produção aumentar. Para isso duas providências se tornam necessárias: incentivar o plantio e melhorar os meios de transporte. O tabelamento e o congelamento dos preços possuem um alto valor demagógico mas quanto ao mais são habitualmente contra producentes. Desencorajam a produção, exigem órgãos burocráticos especializados, fomentam o mercado negro, enriquecem os intermediários, etc. Sua nocividade ainda se agrava com as informações oficiais alertando o comercio de que a partir de tal data os preços não mais poderão ser majorados. . .
Industrialização artificial - Auto-suficiência jacobina
UMA das características do espírito nacionalista e jacobino, hoje em dia tão em voga entre nós quanto no apogeu do Estado Novo, é a idéia de que um país, para poder se considerar independente, deve se tornar auto-suficiente. Importar, negociar com o exterior, permitir a colaboração do capital estrangeiro, tudo isso é sinônimo de humilhação, submissão, inferioridade. Para se "emancipar", para deixar de ser uma "colônia americana", o Brasil deve se industrializar a ponto de só exportar, sem precisar importar.
De acordo com esta mentalidade, que lembra o mercantilismo europeu do século XVI, proíbe-se a importação de qualquer artigo que tenha similar fabricado no país. Não interessa que a fabricação nacional seja anti-econômica, que o produtor brasileiro se beneficie de uma posição monopolista, que a agricultura perca um mercado para a exportação de determinado produto, nada disto interessa desde que os nacionalistas possam se rejubilar por se terem libertado de uma importação.
E no entanto temos bem próximo de nós um exemplo do pauperismo a que se pode ser levado por uma política tão ininteligente e míope: a Argentina no fim da última guerra era a nação mais rica do continente; dez anos de "nacionalismos" a conduziram ao deplorável estado em que se encontra hoje em dia.
Um certo apoio oficial a indústrias incipientes que com o correr do tempo possam competir com as estrangeiras, é digno de todo o louvor, mas impedir a importação de produtos de inigualável qualidade e proteger, só porque são nossas, indústrias anti-econômicas ou que não trabalhem em base competitiva, é política anti-patriótica e prejudica o povo contribuindo para a elevação do custo da vida.
BRASIL achava-se a dois passos do abismo. Mesmo as classes a quem as medidas demagógicas oficiais pareciam beneficiar estavam na iminência de cair no desespero. A atividade dos agitadores comunistas por ocasião das manifestações de pesar pela morte do presidente Vargas vieram mostrar como os vermelhos estavam se aproveitando do descontentamento geral para aumentar sua influência sobre a massa.
Foi nesse período decisivo para os destinos de nossa economia que o sr. Eugenio Gudin foi nomeado para a pasta da Fazenda. O novo ministro, que goza de prestigio internacional, possui duas qualidades essenciais a todo grande economista: é apolítico e une aos seus princípios teóricos um profundo conhecimento de nossa situação econômica e financeira.
Sua atuação como professor e autoridade em assuntos econômicos o tem situado como o principal representante daqueles que entre nos se batem contra o socialismo e a favor de um regime de livre iniciativa, liberdade de comércio, produção em base competitiva, estímulo às empresas particulares, colaboração com o capital estrangeiro, aumento da produção, extinção dos controles de preços e da burocracia estatal.
Há vinte amos atrás os economistas de fama eram favoráveis ao socialismo e os governos relutavam em aplicar seus ensinamentos. Hoje a situação inverteu-se. Enquanto grandes nomes como Jacques Rueff, Louis Rougier, Ludwig von Mises, Heyek, e outros estudiosos que puderam analisar de perto o fracasso das nacionalizações na Inglaterra e na França de após guerra, manifestam-se favoráveis ao sistema de livre iniciativa, vemos países como a Argentina e o Brasil disputarem a primazia na corrida para o socialismo.
Os últimos Papas, especialmente o Santo Padre Pio XII, não têm perdido ocasião para condenar as teorias socialistas (uma das quais, diga-se de passagem, é a que afirma ser a co-gestão a única modalidade de contrato de trabalho conforme à lei natural). Como católicos e como brasileiros, cumpre-nos apoiar o sr. Eugenio Gudin e todos aqueles que esforçarem por impedir que o Brasil se torne um Estado esquerdista. Fortalecimento do respeito ao direito de propriedade em toda a sua extensão, incentivo da iniciativa particular, desencorajamento da luta de classes, enriquecimento do povo pela adoção de uma política econômica sã, eis aí o que todos os brasileiros, e especialmente os católicos, têm o dever de consciência de exigir do governo.
Sufrágios por alma do Presidente Getulio Vargas
Acerca dos sufrágios por alma do falecido Presidente Getulio Vargas, a Cúria Diocesana baixou o seguinte edital, que contém considerações merecedoras de registro:
"De ordem do Sr. Bispo Diocesano, torno público que as Missas anunciadas em sufrágio da alma do Sr. Dr. Getulio Vargas, ex-presidente da República, não foram autorizadas por esta Cúria Diocesana.
O justo pesar que a todos enluta pelo trágico fim que se impôs o Sr. Dr. Getulio Vargas não pode chegar ao ponto de fazer olvidar as sadias determinações da Santa Igreja, cuja missão de zelar pelos direitos divinos e salvação das almas, tem nas suas penas meio eficaz de reivindicar os primeiros e edificar as segundas.
Não importa semelhante medida que seja vedado sufragar privadamente, com orações e boas obras, a alma do pranteado Presidente, pois embora mereça toda repulsa o ato final de sua vida, não nos são revelados os mistérios da Misericórdia Divina, nem os efeitos da Graça que acompanha a alma até seus últimos instantes.
Nesta mesma ordem de idéias, lamenta profundamente Sua Excia., o Sr. Bispo Diocesano que, para enaltecer a obra do falecido chefe da Nação, se chegue ao ponto de glorificar também seu derradeiro ato. Todo o entusiasmo que se possa ter com relação à pessoa e obra do Sr. Dr. Getulio Vargas será tanto mais sólido, convencerá tanto mais os indivíduos, quanto melhor se mantiver dentro do critério por que se hão de julgar os atos humanos. Não há melhor elogio de uma pessoa do que a verdade.
Prestando, pois, sua homenagem às excepcionais qualidades do ex-chefe da Nação, julga o Sr. Bispo Diocesano de seu dever tornar públicas estas advertências às ovelhas de seu querido rebanho.
Campos, 28 de agosto de 1954.
De ordem de Sua Excia., o Snr. Bispo Diocesano.
(a.) Mons. Jason Barbosa Coelho
Vigário Geral".
AMBIENTES, COSTUMES, CIVILIZAÇÕES
Conforto físico – Bem estar moral
Plinio Corrêa de Oliveira
Comparar é um dos melhores meios de analisar. Se queremos pois analisar nossa época, é legítimo que a comparemos. E com o que? Com o futuro, ainda incógnito, é impossível, pois objetos desconhecidos não podem servir de termo de comparação. Logo, a comparação só pode ser com o passado. Uma das mais notáveis utilidades da História consiste precisamente nisto: apresentar-nos uma fiel imagem do passado, a fim de que melhor conheçamos o presente. E fazer tal comparação não é ser saudosista. É ser claro, prático, direto no nobre exercício de espírito que é a análise.
Confrontemos pois dois grupos de habitações populares, um de uma aldeia tradicional na Inglaterra, Warwick, e outro em um bairro moderno [da cidade de Manaus, o conjunto residencial Manoa II].
As habitações populares atuais, parecidas com as que existem em tantas e tantas cidades modernas, no mundo inteiro, constituem um grupo de 3.500 residências de concreto, com cinco quartos cada. Que tesouros de técnica e ciência em tudo isto! O concreto é um material de construção resultante de uma longa evolução prática e científica. Em cada uma destas vivendas, a ciência tornou possíveis as vantagens da água corrente, da luz elétrica, do gás, o passatempo do rádio e da televisão, o conforto do telefone. Deste ponto de vista, que imensa transformação em confronto com as casas antigas de Warwick, as deficiências higiênicas, as dificuldades de vida, e sob alguns pontos de vista o desconforto físico que nelas sentiria por certo qualquer habitante de cidade contemporânea!
Entretanto, de outro lado, que desconforto psíquico nestas moradias modernas, com sua estandardização desumana, a monotonia e a severidade de suas massas retangulares e sombrias, que fazem de cada vivenda uma carranca, que desabrigo atrás das paredes destas casas, abertas a todos os olhos, a todos os ruídos, quiçá a todos os ventos!
Compare-se a esta frieza de linhas e de substância – nada mais "frio" que o cimento – o recolhimento, o aconchego, a harmonia das casas velhas de Warwick, cada uma das quais parece considerar o transeunte com um plácido sorriso impregnado de bonomia familiar, e conter em si o calor de uma vida doméstica animada e rica em valores morais. Casas simples, despretensiosas, e agradáveis de se ver, imagem da própria existência quotidiana de sus habitantes. Casas obedecendo a um mesmo estilo, mas tendo cada uma sua nota de originalidade, discreta e vivaz.
A mesma cena de Warwick em postal do início do séc. XX
Aproximados os termos da comparação, a conclusão é lógica. Quanto ao conforto do corpo, podemos estar mais bem servidos com as residências do tipo moderno – pelo menos quando têm cinco bons quartos como estas. Mas do ponto de vista do conforto da alma, quanto perdemos!
Seria possível harmonizar num estilo novo ambos os confortos, da alma e do corpo? O estilo é muito menos produto de um homem, ou de uma equipe de homens, do que de uma sociedade, uma época, uma civilização.
Não cremos que este estilo apareça sem que previamente o mundo de hoje se tenha recristianizado. E é para preparar este mundo novo fundamentalmente católico, que olhamos com amor estas lembranças do passado cristão de nossa civilização.