ATUAL, MAIS DO QUE NUNCA, A ATUAÇÃO DA TFP
Plinio Corrêa de Oliveira
Um eclesiástico de alto nível recomendou-me que escrevesse um artigo esclarecendo a seguinte questão: se a subversão está virtualmente extinta no Brasil, do que serve ainda a TFP? Bem entendido, o referido eclesiástico não tem a menor dúvida a este respeito. Mas — observa ele — há quem levante a pergunta, de sorte que um esclarecimento se torna oportuno.
Atendo de bom grado à autorizada sugestão.
Levanto uma preliminar. Segundo parece, os que formulam esta pergunta entendem por subversão tão somente o terrorismo. Pois é só deste que se pode imaginar que esteja mais ou menos extinto no Brasil.
A ser assim, faço notar que a subversão pouco tem que ver com a TFP. A repressão ao terrorismo é fundamentalmente prerrogativa do Poder Público. Os fatos provam, aliás, que ele está dotado de todos os meios para tal. E não precisa do concurso da TFP, como de nenhuma outra entidade privada.
De seu lado, a TFP é uma sociedade cívica de caráter apolítico e extrapartidário, a qual, tendo em vista a ofensiva desfechada pelo socialismo e pelo comunismo para extinguir o que resta da civilização cristã, contra-ataca no plano ideológico e social, desmascarando os erros doutrinários dessas correntes, dando especial ênfase à apologia da tradição, da família e da propriedade.
Note-se que nossa atuação se desenvolve, pois, num plano que nada tem que ver com o terror. Está na essência deste a violência material. Só uma repressão material o pode desarticular e derrotar. E para este tipo de atividade estamos inteiramente desaparelhados. Naturalmente, aliás, pois como acabo de dizer, tal não é nosso fim.
Sem dúvida, nossa atuação ideológica e social prejudica o terror na Medida em que, atacando o comunismo, e apontando o que há de censurável na violência, cria obstáculos ideológicos a que o terror seja visto com simpatia por certos setores da população, e recrute adeptos.
Por isto, o terror não gosta da TFP. Provou-o, à saciedade, a bomba que ele fez explodir em nossa sede central na madrugada do dia 20 de junho de 1969.
Mas este subsídio ideológico, que assim prestamos — e com quanta alma — à luta contra o terror, se situa em campo distinto da ação especificamente antiterrorista.
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De passagem, faço reservas à afirmação de que o terror está quase extinto e fora de combate entre nós. É patente que ele está menos ativo. Mas creio que por pouco que se descuidassem os poderes competentes, ele renasceria com a mesma força.
Um incêndio não pode ser tido como extinto enquanto dele restam focos que, mercê de alguma inadvertência, podem voltar a propagar-se indefinidamente...
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Entretanto, o de que sobretudo discrepo é a confusão entre violência e subversão, implícita na pergunta a que venho dando resposta.
Nem toda violência é subversão. Nem toda subversão é violência.
O crime de homicídio é essencialmente um ato de violência. Porém ele pode não ter caráter subversivo. E o que se dá quando um homem mata outro, digamos por motivo de jogo. A nota subversiva só está presente no homicídio quando o móvel do crime foi a alteração da ordem política, social ou econômica vigente. É o caso — por exemplo — de um terrorista que mata um militar para atacar um quartel.
- Então, que é subversão? — É todo ato violento para mudar o regime vigente, sem dúvida. — Mas é só isto?
- Em outros termos, se alguém usasse de meios não violentos, de meios até mesmo legais, para alterar o regime vigente, seria subversivo? Na França ou na Itália, por exemplo, onde a lei permite o funcionamento do PC, este pode ser tido por subversivo?
Depende. Se por subversivo se entende só o que a lei declara tal, então obviamente os PCs francês e italiano não o são.
Mas a palavra "subversivo", além desta dimensão, que lhe dá a técnica jurídica contemporânea, tem outra, filosófica e religiosa. E, segundo esta, os PCs italiano e francês são subversivos.
O sentido de "subversão" é correlato com o de "ordem".
Se ordem é apenas a disposição das coisas segundo as leis feitas pelos homens, o regime comunista ou socialista pode ser ordem. Basta que seja imposto pelas leis humanas.
Mas, a se pensar assim, justificar-se-iam muitos dos maiores crimes registrados pela História: as perseguições aos cristãos do Império Romano, a imolação das crianças cartaginesas em holocausto a Moloch, a incineração das viúvas na Índia, ou, em nossos dias, as atrocidades cometidas nas prisões e campos de concentração nazistas ou comunistas. Pois todos estes atos foram praticados pela autoridade pública com fundamento em leis vigentes.
Mas é evidente que isto não é conforme à ordem, e que todos estes atos foram criminosos. — Por quê?
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Porque Deus existe, e é o supremo Senhor de tudo.
Deus instituiu uma ordem natural condensada nos Dez Mandamentos por Ele mesmo revelados. E, assim, não é lícito a nenhum Estado mandar ou permitir (não digo "tolerar", note-se) o que Deus proibiu. Nem proibir fazer o que Deus mandou.
Nesta perspectiva, que é necessariamente a de todo católico, ordem é acima de tudo a conformidade de todos — do Estado e da sociedade inclusive — com a lei de Deus.
Ora, o regime comunista é, por definição, a disposição do Estado e da sociedade de modo exatamente contrário ao que Deus mandou. Ele subverte toda a ordem querida por Deus. Logo, comunismo é subversão. E subversão por excelência.
E isto, quer ele se implante pelas armas, como em Cuba, quer se estabeleça pelas eleições, como no Chile.
A subversão por excelência pode, portanto, não ser violenta. De tal maneira são distintos os conceitos de subversão de violência.
Neste sentido - observe-se - não é só o regime comunista que é subversivo, mas também o socialista, na medida em que este se inspira nas máximas daquele, e com ele se parece.
E isto porque um regime a que seja inerente a mutilação da família e da propriedade — instituições consagradas pelo Decálogo — é tanto mais subversivo quanto mais graves forem essas mutilações. Subversivo no plano filosófico e religioso. Pois subverte o Reino de Cristo na terra.
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Digo isto de passagem, para chegar à conclusão. O marxismo, enquanto corrente ideológica que, por meios pacíficos, tente implantar o regime comunista, é intrinsecamente subversivo, pelo menos no plano filosófico e religioso.
— Quem ousaria afirmar que o Brasil de nossos dias não está às voltas com o proselitismo doutrinário comunista? Qual, aliás, o país hodierno que, em medida maior ou menor, não está no mesmo caso?
Logo, continua atual, mais do que nunca, a ação da TFP.
Rezando pelo Brasil no Sesquicentenário
No dia 7 de setembro, associando-se às comemorações do Sesquicentenário da Independência, a TFP promoveu orações especiais pelo Brasil junto ao seu oratório de Nossa Senhora da Conceição, Vítima dos terroristas, em São Paulo.
O ato, que se revestiu de solenidade, começou às 19 horas com o canto do. Hino Nacional pelos sócios e militantes da entidade. Em seguida, os alto-falantes instalados no local transmitiram este comunicado:
"A Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade tem a alegria de registrar a presença neste ato de três descendentes do Proclamador da Independência nacional. São eles Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe D. Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe do ramo brasileiro da Casa de Bragança e ínclito amigo da TFP, bem como seus Filhos, Suas Altezas Imperiais e Reais os Príncipes D. Luís e D. Bertrand de Orleans e Bragança, valorosos e destacados colaboradores da TFP. A convite do Chefe de Estado, General Emilio Garrastazu Médici, Suas Altezas participaram da inumação dos despojos mortais do primeiro Imperador brasileiro no Monumento do Ipiranga, bem como das brilhantes celebrações do Sesquicentenário.
A TFP registra com simpatia o caráter profundamente tradicional que o Governo Médici soube dar às solenidades do Sesquicentenário. Valeu isto ao Chefe de Estado o aplauso de todos os brasileiros que aspiram por um desenvolvimento na continuidade das nossas tradições".
O locutor foi interrompido por palmas calorosas ao pronunciar o nome dos Príncipes, bem como ao referir-se ao caráter tradicional dado pelo Governo às comemorações da Independência.
O Coro São Pio X, da TFP, entoou depois uma "Ave Maria" de autor anônimo do século XI, e o Exmo. Revmo. Sr. Bispo de Campos, D. Antonio de Castro Mayer, que presidia a cerimônia, deu início à recitação do terço, sendo acompanhado por todos os presentes, entre os quais se destacavam, além dos Príncipes, centenas de sócios e militantes da TFP, representantes das colônias de nações sob o jugo comunista e convidados.
O oratório de Nossa Senhora da Conceição achava-se ricamente ornamentado com flores enviadas pelos sempre mais numerosos devotos da imagem ali venerada. De cada lado do grande estandarte da TFP colocado na fachada do edifício, pendia uma fita verde-amarela. Fitas idênticas se viam nas dezenas de estandartes da entidade arvorados por jovens sócios e colaboradores desta.
À recitação do terço seguiu-se a da ladainha de Nossa Senhora e da prece para o Sesquicentenário composta pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, que transcrevemos em nossa última edição.
Cantado por todos o conhecido hino "Viva a Mãe de Deus e nossa", o brado "Pelo Brasil: Tradição! Família! Propriedade! — Brasil! Brasil! Brasil!" marcou o fim do ato religioso e patriótico.
Antes de se dispersar, a assistência acolheu com unânime salva de palmas os agradecimentos da TFP, externados através dos alto-falantes, ao Exmo. Revmo. Sr. D. Antonio de Castro Mayer, "Bispo de santa e brilhante nomeada em nosso País e fora dele, cuja presença e cujas preces tanto esplendor e mérito conferiram a esta comemoração do Sesquicentenário".
Por determinação do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, em todas as sedes da TFP em São Paulo o estandarte social foi hasteado, nesse dia, com duas fitas verde-amarelas.
Em Belo Horizonte e Fortaleza
As Secções de Minas Gerais e do Ceará da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade levaram a efeito cerimônias análogas em seus oratórios de Nossa Senhora Aparecida e de Nossa Senhora de Fátima, respectivamente, em Belo Horizonte e em Fortaleza.
Também naquelas duas capitais foi grande o número de devotos da Mãe de Deus que se uniu à TFP em suas orações pela Pátria em data de tanto significado para todos os brasileiros.
Legenda: Aspectos da solenidade junto ao oratório, D. Antonio de Castro Mayer, o Príncipe D. Pedro Henrique de Orleans e Bragança, seus Filhos D. Luis e D. Bertrand, e o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira; em baixo; parte do público presente.