Articulação Brasil Revista Catolicismo e acervo
Visão da Edição Catolicismo nº 262 | página 02-03

O documento que "Catolicismo" se honra em publicar nestas duas páginas espelha o zelo, a vigilância, a segurança doutrinária e o profundo senso pastoral que caracterizam D. Antonio de Castro Mayer.

Na presente Instrução Pastoral o egrégio Prelado dá diretrizes que auxiliarão aqueles que têm cura de almas nesta Diocese a evitar abusos — perniciosos à salvação das almas e ofensivos às coisas sagradas — que se podem introduzir na aplicação das "Normas para a absolvição sacramental geral", recentemente editadas pela Sagrada Congregação da Doutrina da Fé.

Depois de resumir a doutrina tradicional sobre a matéria e as disposições do Concílio de Trento, segundo as quais a confissão será sempre integral e auricular, lembra S. Excia. Revma. os casos absolutamente excepcionais em que é permitida a absolvição dada em comum, sem a prévia acusação de todos os pecados — como nas epidemias, guerras, incêndios e semelhantes. Salienta que as pessoas que superarem tais situações, ficam obrigadas a acusar em confissão sacramental os pecados já perdoados por absolvição geral justificada pelas circunstâncias especiais em que se achavam. Adverte o ínclito Pastor que fora dessas hipóteses a absolvição coletiva fica condicionada à prévia licença da Autoridade Diocesana. Finalizando, indica medidas que visam facilitar aos fiéis o acesso ao tribunal da Penitência.

INSTRUÇÃO PASTORAL SOBRE A CONFISSAO

Ao Revmo. Clero e fiéis da Diocese de Campos, saudação, paz e bênçãos em Nosso Senhor Jesus Cristo

† Antonio, BISPO DE CAMPOS

Zelosos Cooperadores e amados filhos.

Em 16 de junho de 1972 a Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé editou "Normas pastorais para a absolvição sacramental geral".

Como vários moralistas, nos últimos tempos, têm propugnado uma revisão do Concílio de Trento no capítulo relativo à Penitência; como, de outra parte, após o II Concílio do Vaticano tem-se acentuado em meios católicos uma tendência para o relaxamento das disposições tradicionais, julgamos necessário dar algumas normas que vos auxiliem, zelosos Cooperadores e amados filhos, a evitar abusos perniciosos à salvação das almas e ofensivos às coisas sagradas, que podem ocorrer, quando da aplicação do documento da Sagrada Congregação da Doutrina.

Os abusos na Igreja pós-conciliar

Nossos temores se fundam em estudos publicados, bem como em fatos públicos e notórios, que têm justificado reiteradas queixas de Paulo VI, ao considerar a atual situação da Igreja. De fato, em Alocução ao Seminário Lombardo (7 de dezembro de 1968), denunciou o Papa uma como que autodestruição da Igreja; em. Alocução aos Bispos do mundo inteiro, lamentou a tentativa de criação de uma nova igreja, com base psicológica e sociológica, que não é a Igreja de Cristo (8 de dezembro de 1970). Ainda neste ano, em 29 de junho, salientou a poluição do ambiente eclesiástico devido à fumaça de Satanás que infiltrou-se na Igreja, e registrou que o Concílio não produziu os frutos que dele se esperavam (Alocução de 29 de junho de 1972).

No mesmo sentido, o Eminentíssimo Cardeal Gut, ex-Prefeito da Sagrada Congregação para o Culto Divino, em entrevista que se pode ver na "Documentation Catholique" (n.° de 16 de setembro de 1969, p. 1048), alertou os fiéis contra os abusos litúrgicos, que nem o Papa pôde impedir. "Aconteceu, assim Sua Eminência, que ultrapassaram os limites e muitos Padres fizeram simplesmente o que lhes agradava. Deu-se então que, às vezes, eles se impuseram. Tais iniciativas, tomadas sem autorização, freqüentemente, não foi mais possível detê-las, uma vez que se tinham difundido muito. Na sua grande bondade e prudência, o Santo Padre cedeu então, e não raro, contra a sua vontade".

O mal que causam

Em tais condições, compreendeis, amados filhos, que tenhamos receio de que, na aplicação das presentes normas da Sagrada Congregação da Doutrina da Fé, se introduzam abusos, com gravíssimo prejuízo para as almas, pois que se trata da Confissão, isto é, do meio indispensável para a salvação a todos aqueles que venham a ter a infelicidade de pecar depois do Batismo. Para evitar, pois, a formação de uma mentalidade católica falsa, com injúria ao Sacramento da Penitência e prejuízo das almas, achamos indispensável recordar e reafirmar o que a Santa Igreja sempre ensinou como revelado e imutável, em matéria de perdão dos pecados.

Sem confissão não se perdoam pecados depois do Batismo

1 — Na atual economia da graça e da Redenção, ao fiel só resta um meio de obter a remissão dos pecados mortais, eventualmente cometidos após o Batismo: o Sacramento da Penitência, vulgarmente chamado Confissão.

O Concílio de Trento assim o ensina, em termos que não deixam dúvida, quando declara que, por direito divino, isto é, por disposição do próprio Deus, "o Sacramento da Penitência é aos que pecaram depois do Batismo, tão necessário para a salvação, como o Batismo o é para os não regenerados" na água e no Espírito Santo (Ses. XIV, cap. 2). De maneira que, como ninguém pode salvar-se sem o Batismo, ao menos de desejo, assim, sem o recurso ao Sacramento da Penitência, ao menos mediante o desejo sincero de recebê-lo, ao fiel pecador é impossível recuperar a graça perdida.

Vontade séria de confessar-se

Semelhante ponto da Revelação é pastoralmente de tanta importância, que o Concílio de Trento, depois das considerações sobre o Batismo e a Penitência, volta sobre ele, para inculcar de novo a relação necessária entre o Sacramento da Penitência e o perdão dos pecados.

Assim, no cap. 4 da mesma Sessão (XIV), distingue o Concílio duas espécies de contrição: a imperfeita e a perfeita. Dá-se a contrição imperfeita, quando o pecador se arrepende de suas culpas à vista dos castigos com que Deus pune os pecadores. A contrição perfeita, por sua vez, pede que o arrependimento seja motivado, não pelo medo do inferno, mas pelo amor de Deus, sumamente digno de ser amado. A contrição imperfeita é suficiente para a remissão dos pecados, quando unida atualmente à absolvição sacramental. Já a contrição perfeita reconcilia o homem com Deus, antes mesmo de receber ele a absolvição do Sacerdote. Mas, declara o Concílio que "esta reconciliação não deve atribuir-se à contrição com exclusão do voto [desejo sincero] do Sacramento, que nela se inclui".

Em outras palavras: a contrição perfeita só reconcilia com Deus, porque encerra um desejo firme, por parte do pecador, de receber o Sacramento da Penitência. Voto, ou desejo sincero quer dizer uma vontade séria de confessar-se, na primeira oportunidade. De onde, quando não há essa vontade firme, é sinal de que a contrição não é perfeita, e, portanto, não há perdão dos pecados. Torna-se patente, pois, que não pode receber a remissão dos pecados cometidos depois do Batismo, quem não deseja submeter-se ao tribunal da Penitência.

A Penitência, um julgamento

2 — Outro ponto — e este interessa mais de perto o assunto desta Instrução Pastoral — refere-se à acusação dos pecados.

Fiel à doutrina revelada, ensina o Concílio de Trento que Nosso Senhor Jesus Cristo instituiu o Sacramento da Penitência como um julgamento no qual, o pecador é o réu e o confessor o juiz. Em todo julgamento o juiz só pode pronunciar a sentença depois de tomar conhecimento da causa. Assim, no tribunal da Penitência, o confessor só pode absolver depois de ouvir a acusação dos pecados com as circunstâncias agravantes, e de avaliar as disposições do penitente.

Necessidade de confessar todos os pecados

Quanto à acusação, necessária para obter o perdão, ensina o Concílio de Trento, como doutrina revelada, que Deus exige a acusação de todos e cada um dos pecados mortais cometidos depois do Batismo e ainda não absolvidos, com as circunstâncias que eventualmente lhes mudem a espécie: "Seja anátema, assim o Concílio, quem afirmar que não é necessário, por direito divino, no Sacramento da Penitência, para a remissão dos pecados, confessar todos e cada um dos pecados mortais, de que se tem lembrança devido a cuidadoso exame de consciência, mesmo os ocultos e os que são contra os dois últimos preceitos do Decálogo, e as circunstâncias que mudam a espécie do pecado..." (cânon 7 da Sessão XIV).

A consequência dessa doutrina é que a absolvição é nula quando o penitente não acusa algum pecado mortal de que tem lembrança, ou então não declara uma circunstância que muda a espécie de pecado, por exemplo um roubo de coisa sagrada praticado na igreja, que, além do furto, envolve a malícia do sacrilégio.

Confissão: prova da misericórdia de Deus

Vemos, na disposição divina que exige, para a absolvição, a acusação de todos e cada um dos pecados mortais, uma prova da sabedoria e bondade inefáveis de Nosso Senhor. Com efeito, o perdão dos pecados submetido a tal condição, ao mesmo tempo que proporciona a paz de consciência ao pecador, o auxilia a fortificar sua vontade contra as más inclinações.

De fato, é o amor próprio a causa de nossa insubmissão à vontade de Deus. Ele está na raiz de todo pecado, e sem um combate enérgico que quebre nosso orgulho, e nos faça sentir nossa miséria, nossa fragilidade, é-nos praticamente impossível firmar nossa vontade no desejo sincero de fazer a vontade de Deus, com sacrifício de nossos gostos e tendências naturais. O ato de humildade que faz o pecador, quando no confessionário acusa seus pecados, é um golpe profundo e feliz no amor próprio, que dá maior liberdade e energia ao homem contra os assomos das paixões e da sensibilidade.

Os casos excepcionais

3 — Semelhante princípio geral admite exceções.

Pode, com efeito, sem culpa própria encontrar-se o pecador em circunstâncias em que não lhe é possível confessar todos e cada um dos seus pecados graves. Assim, o moribundo, o soldado em iminência de entrar em combate, as pessoas envolvidas nas chamas de um incêndio, ou nas águas em ocasiões de naufrágio, ou ainda em tempo de epidemia grave e geral. Não obstante, ainda em tais casos, em que se dá a absolvição sem a acusação singular dos pecados, para que a absolvição seja lícita e válida é preciso que o penitente tenha vontade séria de confessar todos os pecados mortais na primeira oportunidade, depois de passada a circunstância que justificou a absolvição sem confissão detalhada das culpas.

É preciso sublinhar esse ponto da doutrina católica, pois que, sem a vontade séria de cumprir a obrigação de confessar todos e cada um dos pecados mortais com as circunstâncias que lhes mudem a espécie, a absolvição é nula, não há justificação perante Deus, não se recebe a graça, seria sacrilégio receber a Sagrada Comunhão em tal estado.

Firmeza do Magistério no ensino dessa verdade

4 — No evoluir dos tempos, várias vezes tentou o orgulho humano mitigar esta disposição divina, não percebendo o que de bondade e misericórdia ela encerra. Interveio, no entanto, sempre o Magistério Eclesiástico, para manter incólume o Depósito da Revelação.

Assim, Alexandre VII, em 1665, por Decreto do Santo Ofício, condenou a proposição laxista que declarava não ser necessário acusar na confissão seguinte os pecados omitidos ou esquecidos em virtude de um perigo iminente de vida, ou por outra causa. E o Bem-aventurado Inocêncio XI, em 1679, igualmente através do Santo Ofício, proscreveu a opinião laxista, também ela, que afirmava ser lícito dar a absolvição sacramental ao penitente que se acusa apenas da metade de seus pecados, por motivo de grande concurso de penitentes, como soi acontecer em dia de grande festa ou de lucrar alguma indulgência. Nos últimos tempos, a Santa Sé tem recordado este ensinamento dos Papas anteriores, e mesmo a última instrução da Sagrada Congregação da Doutrina da Fé, sobre a qual tecemos estes comentários, a reafirma.

Normas práticas

5 -- Passemos, amados filhos, a algumas conclusões práticas de ordem pastoral.

I. SOBRE A SAGRADA COMUNHÃO

Como, em muitos casos, a razão invocada para a absolvição geral, sem prévia acusação dos pecados, é o desejo de receber a Sagrada Comunhão, lembremos:

a) que é suma e fatal temeridade receber a Sagrada Comunhão em estado de pecado mortal, segundo adverte São Paulo: "todo aquele que comer deste pão ou beber do cálice do Senhor indignamente, será réu do Corpo e do Sangue do Senhor. Examine-se, pois, a si mesmo o homem, e assim coma deste pão e beba deste cálice" (1 Cor. 11, 27-28). A razão é óbvia. Pois, na Santíssima Eucaristia sob as aparências de pão e de vinho, está real e substancialmente presente Nosso Senhor Jesus Cristo todo inteiro, como Deus está nos Céus, com seu Corpo, Sangue, Alma e Divindade. Uma comunhão, portanto, sacrílega, é uma temeridade suma, pois equivale a entregar Jesus Cristo ao demônio presente na alma em estado de pecado mortal;

b) conclui-se que é melhor privar-se da comunhão do que aproximar-se da Sagrada Mesa sem certeza moral de que se está com as disposições devidas, isto é, em estado de graça;

c) tanto mais que, embora altamente aconselhável, a comunhão freqüente não é obrigatória;

d) e a comunhão quotidiana deve considerar-se um privilégio, cuja utilização exige, além do estado de graça, a vontade firme de progredir na santificação, mediante o combate às próprias imperfeições, a começar pelo vício dominante, que está na raiz de nossos pecados; pede ainda o conselho do confessor;

e) não há, por parte do fiel, nenhuma obrigação de participar da Santa Missa mediante a comunhão sacramental;

f) pois a Santa Missa não é apenas uma ceia — a Ceia do Senhor, como querem os protestantes — mas um verdadeiro Sacrifício que renova o Sacrifício do Calvário, e tem os mesmos fins latrêutico, eucarístico, propiciatório e impetratório. Esquecer esta verdade é deslizar para a heresia protestante. Incutir que todos os que assistem à Santa Missa devem comungar cria a tendência de sobreestimar o aspecto de Ceia da Santa Missa, com prejuízo de seu caráter mais importante e fundamental, de verdadeiro Sacrifício. É, outro modo de preparar os espíritos para deslizar no protestantismo.

II. COM RELAÇÃO À ABSOLVIÇÃO GERAL

a) É preciso inculcar na mente dos fiéis os princípios da doutrina católica, que preceitua a acusação de todos e cada um dos pecados mortais, com as circunstâncias que lhes mudem a espécie, como condição normal para se receber validamente a absolvição sacramental;

b) Para facilitar a confissão dos fiéis, nas igrejas, deve haver horário especial destinado a atender confissões. O horário, de si diário, seja o mais cômodo para os fiéis. Aconselha-se que o Padre permaneça no confessionário, ou junto dele, de maneira que os fiéis tenham a maior facilidade de confessar;

c) Com a mesma intenção de facilitar aos fiéis a confissão bem feita, encarecemos aos Revmos. Párocos e Vigários com capelas filiais, que organizem suas visitas às capelas, de maneira a lhes consagrarem alguns dias, especialmente tratando-se de capelas maiores. Lembrem-se que é especialmente através do Catecismo e do Sacramento da Penitência que formarão o fiel no conhecimento da doutrina e no combate aos maus hábitos, dois elementos essenciais da vida cristã;

d) Quanto às Páscoas coletivas de educandários, procurem os Vigários levar a direção do colégio ou a pessoa encarregada do ensino religioso, a distribuí-la em vários dias, consagrando a cada turma um dia. Evitam-se assim aglomerações de penitentes que dificultam a boa confissão de cada aluno.

Recordem os Padres que as presentes normas da Sagrada Congregação da Doutrina da Fé confirmam a declaração do Bem-aventurado Inocêncio XI, isto é, que o grande número de penitentes não é motivo bastante para dispensar a confissão integral das culpas;

e) Excetuando-se os casos universalmente admitidos em que se pode dar a absolvição coletiva — incêndio, naufrágio, iminência de combate, acima lembrados — não se pode absolver com absolvição geral e comum, sem a acusação das culpas. Fora esses casos, pertence ao Bispo Diocesano julgar se eventualmente ocorre deveras algum outro caso excepcional, caso em que é necessário obter autorização do Bispo Diocesano para se dar a absolvição geral;

f) Não se pode considerar disposto para uma absolvição coletiva o fiel que protela sua confissão sem motivo justo;

g) Enfim, nunca se deve dar a absolvição geral sem primeiro certificar-se com certeza moral — que é a viável no caso — de que os penitentes estão firmes e sinceramente resolvidos a confessar todos e cada um de seus pecados mortais na primeira oportunidade.

Tendência descristianizadora

Encerremos estas considerações, amados filhos, acenando para um fato que confirma nossas apreensões. Como é público e notório, a adaptação da Igreja aos tempos modernos se tem feito, com prejuízo das coisas sagradas e concessões aos gostos dos homens. É o que se indica com a palavra dessacralização. A comunhão na mão, censurada pela Santa Sé (Instrução "Memoriale Domini", de 29 de maio de 1969), a introdução da comunhão em pé, onde não havia esse costume, contra resposta da Sagrada Congregação para o Culto Divino (cf. "Por um Cristianismo Autêntico", p. 382), o uso de melodias e instrumentos profanos como o violão, a guitarra, etc. em funções litúrgicas, condenado pela Igreja (Instrução "Musicam Sacram", de 5 de maio de 1961), são exemplos da tendência dessacralizante a que obedece a adaptação chamada pós-conciliar.

Também na Confissão

Naturalmente, semelhante tendência deveria infiltrar-se também e precisamente no capítulo da Confissão, uma vez que pouca coisa na Igreja é tão oposta à soberba e ao amor próprio. E, como acontece com todas as heresias, a tendência para dessacralização não poderia surgir mediante uma declaração explícita, rompendo com o passado. Para ser aceite, a novidade deve apresentar-se como evolução natural da Tradição. No caso, porém, havia um grande escolho a ser vencido: o Concílio de Trento, que é claro e taxativo na matéria. Seria preciso mostrar que o Concílio de Trento não teve a intenção de fixar uma regra válida para todo o sempre.

Coisa difícil, porque Trento diz sem possibilidade de sofisma que a acusação de todos e cada um dos pecados mortais é imposição do próprio Deus para o fiel conseguir o perdão de suas culpas. O único meio de iludir a dificuldade seria auxiliar-se do princípio modernista, segundo o qual a fórmula dogmática pode e deve variar, uma vez que varia com o tempo a maneira como é concebida a Fé religiosa. Em outras palavras, seria preciso inculcar na opinião pública que o Concílio de Trento estava condicionado às idéias do século XVI, época de, sua realização, e que não poderiam os Padres Conciliares de então saber quais as aspirações dos fiéis de quatrocentos anos mais tarde.

O fundamento evolucionista leva semelhante explanação ao erro de julgar que um Concílio Ecumênico não é infalível em matéria revelada. No entanto, é o que vemos publicado sob a assinatura de mestres de Teologia Moral e em Academias pontifícias, como registra o comunicado mensal da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em seu número de novembro de 1971 (p. 59 e ss. ).

E na Comunhão

No mesmo sentido de favorecer o homem com detrimento do sagrado, age a tendência de romper com a norma estabelecida pelo mesmo Concílio de Trento, segundo a qual, para a comunhão não basta o estado de graça obtido através da contrição perfeita, mas exige-se a absolvição sacramental. Pois, também nesta orientação escrevem mestres de Teologia Moral de hoje (cf. o número citado do boletim da CNBB).

Aludimos a tais fatos, zelosos Cooperadores e amados filhos, para que sintais como deveis estar sempre vigilantes se não quiserdes vos expor a erros graves e a costumes perigosos que põem em risco a vossa salvação eterna e a de vossos fiéis.

Implorando da Virgem Santíssima, Senhora nossa, a graça da vossa docilidade ao ensinamento e às normas constantes da Igreja que vos recordamos, a todos enviamos Nossa Bênção Pastoral em Nome do Pa†dre e do Fi†lho e do Espírito†Santo. Amem.

Dada e passada em Nossa Episcopal Cidade de Campos, aos dois dias do mês de agosto de mil novecentos e setenta e dois, festa de Santo Afonso Maria de Ligório, Doutor da Igreja e celeste Patrono dos Confessores.


FALA UM GRANDE BISPO

O Exmo. Revmo. Sr. Bispo Diocesano escreveu a seguinte carta ao Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, que a publicou em sua coluna semanal num matutino paulista:

"Na "Folha de São Paulo" de 27 de agosto passado, li sua carta ao Eminentíssimo Senhor Cardeal D. Eugenio Sales [reproduzida no último número de "Catolicismo"], a propósito do que Sua Eminência escreveu no "Jornal do Brasil" de 19 do mesmo mês, sob o título "A força do egoísmo".

Infelizmente, não consegui mais obter exemplar daquele número do "Jornal do Brasil". De maneira que só pude inteirar-me do conteúdo do artigo do Senhor Cardeal Sales através de sua carta aberta.

Co-autor consciente do livro — "best-seller" de livraria a seu tempo — "Reforma Agrária — Questão de Consciência", bem como da Declaração do Morro Alto, que o completa, sinto-me igualmente atingido pela crítica geral de Sua Eminência, que não excetua ninguém dos antiagro-reformistas, e mesmo põe em dúvida a boa fé de todos eles.

Como o Sr. muito bem pondera em sua carta aberta, quem apresenta argumentos que "têm consistência e seriedade", deve-se presumir-se sincero nas suas convicções. Nós estamos nesse caso. Não só porque apresentamos argumentação bem fundamentada, como porque nossas razões, desde 1960, estão a aguardar refutação...

Julgo também doloroso "indicar à antipatia, quando não ao ódio" toda uma corrente da opinião nacional. Como, outrossim, acho de lamentar-se não reconhecer a contribuição que toda uma classe — a que se dedica à agricultura — deu ao desenvolvimento e à riqueza do País. Tanto mais que se trata de uma classe para a qual João XXIII, na sua conhecida Encíclica "Mater et Magistra", pede a mesma consideração que se dá às outras classes produtoras. Neste sentido, desenvolve considerações que ocupam boa parte do terceiro capítulo da Encíclica.

Como o Sr. diz, não se trata de debater o problema da reforma agrária. Trata-se de repelir uma acusação desmerecida.

Não ponho em dúvida a existência de casos em que haja abusos em matéria de propriedade. A generalização, porém, que atinge toda uma classe, é sempre injusta e agressiva. A não ser que se queira pôr em dúvida o princípio que justifica a existência dessa classe. Tenho, no entanto, a certeza de que não se trata do princípio, que no caso é o da propriedade privada dos bens de produção, uma vez que semelhante princípio faz parte do Depósito da Revelação, como atesta o ensinamento constante dos Papas que trataram do assunto.

Estas considerações em nada afetam o respeito que devo ao Eminentíssimo Senhor Cardeal Dom Eugenio Sales, a quem devo gentilezas que me é grato reconhecer.

Estou certo, Dr. Plinio, de que sua carta tenha servido para elucidar a opinião pública, e espero que o Sr. continue, sem mais tropeços, sua benemérita obra, esclarecendo as questões obscurecidas pela atroada das paixões".