Articulação Brasil Revista Catolicismo e acervo
Visão da Edição Catolicismo nº 476 | página 12-13
| TELEX RURAL |

Reforma Agrária em Goiás

Confisco arrasa produtor e implanta.. favela rural

Atílio Faoro
Nelson Barretto

No cerrado do Centro-Oeste, desapropriação agro-reformista realiza dupla façanha: liquida florescente experiência agrícola particular e "faveliza" agricultores assentados.

* * *

NÃO MUITO distante de Brasília, nos municípios de São João d'Aliança e Alto Paraíso, existe uma faixa de terra até há pouco chamada "corredor da miséria do Estado de Goiás". Situa-se aí a pitoresca Chapada dos Veadeiros, ponto culminante do Centro-Oeste brasileiro, com 1875 metros de altitude. De clima ameno, comparável ao europeu, possui águas abundantes e cristalinas que nascem ao longe, nos penhascos em cujos altiplanos cresce uma vegetação rasteira e verdejante.

A região conheceu nos últimos anos um franco desenvolvimento em decorrência de novas técnicas do cultivo de terras, aplicadas laboriosamente por agricultores estabelecidos na zona ou provenientes do sul do País.

Foi justamente nesta área que, em 1982, Ari Valadão, então governador de Goiás, fulminou com um decreto de desapropriação os fazendeiros Orlando Vicente Taurizano e Michel Eugeen Morseau, para implantar um projeto estadual de Reforma Agrária. O Sr. Taurizano, depois de muitos percalços, conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal o cancelamento do decreto expropriatório. A mesma sorte, porém, não teve seu colega Michel Morseau, belga radicado no Brasil há 37 anos, que não conseguiu reaver suas terras nem receber justa indenização, estando em curso uma ação judicial na Vara Pública do Estado de Goiás.

O Estado, uma vez na posse das terras, distribuiu-as a 61 famílias dos chamados "sem-terra", cabendo a cada uma aproximadamente 22 hectares. Iniciou-se, assim, um assentamento de Reforma Agrária que recebeu o nome de "Projeto de Colonização Águas Claras", com vistas ao plantio de arroz, milho, trigo e frutas nobres.

Segundo informações do Sr. Salomão Szervincki, fazendeiro na região, o governo de Goiás já dispendeu com este projeto, até o momento, cerca de quatro milhões de dólares.

Desânimo e abandono

Passados seis anos, quem chega ao local do assentamento depara com um quadro desolador. Tal impressão é acentuada à medida que se conversa com os poucos remanescentes do projeto. Das 61 famílias assentadas em 1983, permanecem apenas sete! As demais negociaram seus títulos por qualquer preço, e se foram.

Barraco miserável da família de Pedrina Ferraz da Silva - uma das sete que pão abandonaram o "Projeto", como o fizeram 54 outras famílias.

De meia idade, Pedrina Ferraz da Silva, conhecida como "Pequena", piauiense, atual secretária da associação do Projeto, é quem explica o ocorrido: "O Governo do Estado fundou o Projeto mas não o programou. Não basta pegar o pessoal lá fora e jogar na terra como se jogam ramas de batata que, com qualquer chuva que vier, pegam". E conclui: "É como o pessoal foi jogado aqui". Para ela, o problema é generalizado: "Pode haver assentamentos que estejam melhores ou piores, mas a maioria é disso aqui para pior".

A opinião de Pedrina Ferraz da Silva confirma-se por importante estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES, cujos técnicos, após pesquisa com cerca de 1500 assentados, concluíram que "a produção é de baixa renda". O que leva os parceleiros a terem que "trabalhar fora de sua terra para conseguir mais recursos". Nessa situação, "muitos deles acabam vendendo a terra para ter dinheiro na mão" ("Jornal do Commércio", Rio, 14-1-90).

Só promessas

Prossegue o depoimento de dona Pedrina: "Essas terras precisam ter muito tipo de apuração para dar alguma coisa: calcário, adubo, sementes selecionadas, maquinárias agrícolas e de irrigação. Foi por causa disso que formei um grupo de senhoras, com as quais fomos até Goiânia para pedir ajuda, uma vez que a safra passada foi perdida totalmente. Reivindiquei a semente, reivindiquei adubo, reivindiquei tratores, mas nada disso foi possível. Tudo ficou nas promessas..."

Ninguém é dono de nada

O título fornecido pelo governo do Estado proíbe ao assentado o direito de venda ou alienação do imóvel. Assim criou-se uma situação jurídica inteiramente anômala: os assentados continuam sem terras, não são proprietários de nada.

Indagados sobre o título de propriedade, os assentados demonstram insegurança. É o caso de Antonio Ailton dos Santos: "Eu tenho um papelzinho aí, agora eu não sei... Às vezes a gente compra uma bomba na hora de explodir..."

A ambiguidade jurídica é altamente prejudicial aos assentados. Além de propiciar disputas sobre a posse, afasta necessariamente investimentos na região, desvaloriza as terras e concorre para o empobrecimento geral.

Parasitismo social

Raimundo Nonato Ferraz, irmão de dona Pedrina, é um dos poucos sobreviventes da primeira leva: "Recebi ajuda e grande! Devido a minha família ser numerosa, recebia uma feira de 70 quilos de arroz limpo por mês, 22 litros de feijão, 6 quilos de sal, 10 ou 12 latas de óleo. Era tanto que, quando chegava a feira do mês seguinte, ainda tinha sobra".

Criticando a reação dos assentados, continua Raimundo: "Bastou tirar a ajuda, para o povo começar a reclamar, dizendo que o Governo nos jogou aqui e agora não ajuda. Se isso não for ajuda, meu Deus do Céu, eu não sei o que é ajuda. Estou aqui há cinco anos e vou completar 10 pedindo? Não é possível!"

De fato, longe de estimularem a iniciativa dos assentados com vistas ao aumento da produção, tais "favores" governamentais criam dependentes. Em outras palavras, nutriu-se assim um autêntico parasitismo social.

Raimundo Nonato Ferraz é considerado o único assentado bem sucedido do projeto. Entretanto, conforme sua declaração, ele apenas consegue o suficiente para si e para os seus. Se o resultado dos assentamentos é tão-só conseguir, a título excepcional, uma produção de subsistência, e caso tal modelo seja estendido a todo o País, como evitar que a fome e a penúria se disseminem pelas cidades?

Amarga desilusão

O Sr. José Firmo Dias, que foi prefeito de São João d'Aliança de 83 a 88, relata: "Esse projeto foi implantado durante minha administração. Foi minha a ideia para que se implantasse aquele projeto.

Eu selecionei aquele pessoal pobre, que não tinha nada, não tinha terra para trabalhar e vivia na minha porta pedindo emprego".

Eis, entretanto, o que ele hoje confessa a respeito disso: "Acho que aquilo está acabado. Porque o pessoal não tem condições para trabalhar. Quando a gente ajuda, eles acham que não têm de fazer nenhum esforço".

Como se vê, um dos criadores do projeto reconhece o estrondoso fiasco da iniciativa.

Será que sucessivos e crescentes desastres dessa natureza, em todos os rincões do País, não constituem prova cabal de que o socialismo agrário levará a miséria ao campo e às cidades?


Em vez de estátua, injusta desapropriação

A "guilhotina" da Reforma Agrária cai sobre um pioneiro do desenvolvimento do cerrado

O CERRADO do Centro-Oeste brasileiro é conhecido pela sua terra agreste, ácida e de vegetação rala. Terra que constituía até há pouco um desafio para qualquer agricultor, tão difícil era sua exploração.

Quem era o proprietário das terras do "Projeto de Colonização Águas Claras", cujo estrondoso fracasso foi examinado neste artigo? Vale a pena levar ao conhecimento de nossos leitores a história dramática do fazendeiro belga, autêntico amigo do Brasil e – verdadeiro absurdo! – vítima injustamente imolada pela legislação da Reforma Agrária socialista e confiscatória implantada no País desde 1964.

Um dia, há 37 anos, esse belga resolveu sacrificar seu conforto europeu e dedicar-se ao solo brasileiro. Seu nome: Michel Bugeen Morseau.

Homem laborioso e pesquisador, aqui chegando, recolheu amostras de terra de uma propriedade que acabara de adquirir em Goiás, e enviou-as, para serem examinadas, a um laboratório belga, pedindo um parecer a respeito do modo de aproveitá-las. A resposta não demorou a chegar, com indicação da proporção de calcáreo e outros elementos químicos necessários para a correção do solo.

O laboratório perguntava ainda se aquelas eram as melhores terras do Brasil, ao que Michel respondeu que eram das piores... mas eram as de que dispunha.

Tentando aplicar as recomendações que recebera, esse desbravador do cerrado brasileiro, não encontrando o calcáreo beneficiado, começou a retirar nas pedreiras da região o resíduo das britadeiras, jogando-o na terra. Para sua alegria, os resultados foram excelentes! * *

Michel trabalhou e fez produzir sua terra durante 27 anos. Ele, que tanto amor revelara ao Brasil, investindo aqui tudo quanto possuía, recebeu duro golpe: a "guilhotina" da Reforma Agrária, implacável, abateu-se sobre ele.

Hoje, com 75 anos, ainda traumatizado pelo ocorrido, chega a chorar amargurado quando conta sua história. Por força de um decreto de desapropriação, foi despejado de suas terras por policiais portando armas de fogo. Sua filha sofreu um choque tão grande que até hoje passa por crises nervosas.

O Sr. Michel não gosta de falar do assunto. Afirma que já não tem razão de viver e que nem consegue mais conciliar o sono. Perdeu tudo o que tinha, sem receber qualquer indenização, passados já dez anos da desapropriação.

Eis aí uma situação pungente e absurda: o benemérito estrangeiro em honra do qual se poderia elevar uma estátua, recebe como paga, em sua pátria de adoção, injusta desapropriação.

* * *

O ocorrido com o Sr. Michel Eugeen Morseau merece ser conhecido e meditado por todos os brasileiros, sobretudo pelos que, dentro da mesma classe rural, apoiam a Reforma Agrária socialista e confiscatória. Um dia a História registrará que este insensato apoio foi a alavanca motriz de milhares de injustiças cometidas contra homens que lutaram para o engrandecimento de nossa Pátria.


Página seguinte